PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FEDERALISMO E PODER LOCAL: O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL E O FATOR CONDICIONALIDADE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ES)
Nome: ANDREIA LEITE KUYUMJIAN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/07/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA | Examinador Externo |
| DENISE MEYRELLES DE JESUS | Examinador Interno |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
Resumo: O processo de implementação do Programa Bolsa Família sofre impacto tanto por seu desenho institucional, deliberado no plano federal, como pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local, no que diz respeito a recursos humanos, gestão e articulação entre diversos serviços e infraestrutura disponível. Os gargalos encontrados nos níveis municipais para a realização de uma coordenação de qualidade do programa motivaram a produção desta pesquisa, realizada em Vitória (ES). Dado o contexto federativo do Estado brasileiro, o objetivo deste trabalho é analisar a eficácia do Programa Bolsa Família a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal, com recorte na condicionalidade educação neste município. Utilizou-se de pesquisa documental, com metodologia qualitativa de natureza exploratória, no intuito de se compreender a lógica de controle desta condicionalidade. O trabalho conclui que os resultados obtidos indicam que os objetivos gerais da gestão do Programa Bolsa Família vêm, ao longo dos últimos anos, sendo alcançados de forma efetiva na capital capixaba, mediante interlocução contínua e ações administrativas articuladas entre atores envolvidos no processo.
