AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03: A (DES)CONSIDERAÇÃO DA IDENTIDADE HÍBRIDA DO NEGRO CONTEMPORÂNEO

Nome: JUCIENE SILVA DE SOUSA NASCIMENTO
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 21/12/2017
Orientador:

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CLEONARA MARIA SCHWARTZ Orientador

Banca:

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CLEONARA MARIA SCHWARTZ Orientador

Resumo: Esta pesquisa tem como principal objetivo investigar, a partir de textos de pesquisadores alinhados com programas e ações implementados pela política de Educação das Relações Étnico-Raciais desde o ano de 2003, com a publicação da Lei 10.639/2003, concepções de identidade negra que vêm fundamentando essa política, a fim de analisar se há (des)consideração da diversidade de concepções de identidades negra e reafirmação de outras que possibilitem que a escola se distancie do reconhecimento de uma identidade híbrida do negro brasileiro. Para conduzirmos a investigação, optamos pela abordagem qualitativa e pelos contornos da Pesquisa Documental, através da análise de publicações e pesquisas para formação e orientação de profissionais da educação sobre a temática da Educação das Relações Étnico-Raciais. O quadro teórico está composto por autores como Bhabha (2010, 2013) e Hall (2006, 2013), os quais nos auxiliaram com as concepções categóricas basilares de sujeito, cujas especificidades envolvem identidade, representação, as quais foram âncora para discutirmos as identidades e as representações do negro, bem como o processo de hibridismo e agenciamento; Burke (2005) e Chartier (2002), que tratam de discutir as noções de cultura e suas formas de representação; Mikhail Bakthtin (2014,2015) através das questões de Literatura, estética e representação narrativa; Rodrigues (2006), García (2003), Moehlecke (2016), Oliveira (2003), Silva (2007) e Barros (2013) que discutem a relação entre educação e diversidade. Consideramos a existência de uma diversidade de concepções de identidade negra no contexto brasileiro, e que algumas materializações das ações da política para educação étnico-racial implementada ainda (des)considera essa diversidade, reafirmando concepções identitárias que fazem com que os processos formativos na escola se distanciem do reconhecimento de uma identidade híbrida do negro brasileiro partícipe do fazer histórico da sociedade a qual pertence. Consideramos, ainda, que as ações promovidas pelas políticas públicas para Educação das Relações Étnico-Raciais vêm contribuindo para legitimar determinadas identidades negras e silenciar outras, mostrando descompassos com a diversidade de processos étnico-raciais do negro brasileiro.

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