DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZEM OS PROFESSORES ESPECIALIZADOS

Nome: SUMIKA SOARES DE FREITAS HERNANDEZ-PILOTO
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 30/01/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
SONIA LOPES VICTOR Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANGELA MARIA CAULYT SANTOS DA SILVA Examinador Externo
DENISE MEYRELLES DE JESUS Examinador Interno
ROSANGELA GAVIOLI PRIETO Examinador Externo
SONIA LOPES VICTOR Orientador
VALDETE CÔCO Examinador Interno

Resumo: Este trabalho analisa os conceitos de inclusão escolar e de direito à educação de crianças público-alvo de educação especial na educação infantil, presentes no debate de diversas temáticas evidenciadas nos discursos de professores de educação especial, de um município que conseguiu atender a meta de acesso dessas crianças nessa modalidade de ensino nas creches e pré-escolas. Para tanto, realiza um estudo exploratório com professoras especializadas, atuantes nas instituições de educação infantil, e gestores(as) de educação infantil, educação especial e de formação, que atuam no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Vitória/ES. Com base em uma abordagem qualitativa, o estudo exploratório envolve análises documental e bibliográfica, a realização de grupo focal com professoras de educação especial e a aplicação de entrevista semiestruturada aos participantes como instrumento para a investigação do tema. De certo modo, as narrativas apontam a necessidade de avanço na concepção do direito à qualidade da educação especial, porém, sobre educação especial na perspectiva de uma educação inclusiva, emancipadora e libertadora, observa-se que necessitam de aprofundamento para uma formação que potencialize a articulação entre as concepções específicas e, de forma geral, sobre educação, direito à educação e à inclusão escolar. Ainda que o município de Vitória/ES avance na meta de acesso de quase 100% de crianças nas instituições de educação infantil públicas, com aumento de matrículas na educação especial e investimentos em política de formação de professores de educação especial, as professoras relatam dificuldade no entendimento, tanto delas quanto dos demais professores e profissionais na escola, sobre o trabalho docente a ser desenvolvido, suas atribuições e as dificuldades na oferta e execução dos serviços de apoio. Existem intensos investimentos do município, nos processos de formação continuada, porém desenvolvida, na sua maioria nos cursos com os professores especializados. Nesse sentido, consideramos que os processos formativos necessitam ser ampliados a todos(as) os(as) profissionais da instituição de educação infantil, que trabalham na perspectiva da inclusão de crianças indicadas à educação especial. Ainda é preciso intensificar a luta pelo reconhecimento desse direito das crianças pequenas público
alvo da educação especial na educação infantil. Outro destaque evidenciado pela pesquisa foi de que cerca de 70% das professoras participantes apresentaram um ecletismo teórico-metodológico ao relatar suas concepções a respeito do desenvolvimento infantil de crianças público da educação especial. Esse dado pode conduzir à fragilidade da concepção de direito à educação e à inclusão escolar dessas crianças, ao enfatizarem mais causas orgânicas em detrimento das culturais para o desenvolvimento infantil desse grupo. Nessa direção, concluímos que as normativas municipais das políticas de educação especial e infantil necessitam se ocupar dos processos formativos dos profissionais, considerando os avanços apresentados em relação às concepções de direito à educação e à inclusão escolar de crianças público da educação especial nas instituições municipais de educação infantil e a necessidade de que esses processos possam corresponder a esses avanços.

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