POLÍTICA de Escolarização de Sujeitos Com Diagnóstico de Deficiência Múltipla: Tensões e Desafios

Nome: ISABEL MATOS NUNES
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 29/02/2016
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
DENISE MEYRELLES DE JESUS Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
DENISE MEYRELLES DE JESUS Orientador
IVONE MARTINS DE OLIVEIRA Examinador Interno
MARCIA DENISE PLETSCH Examinador Externo
REGINALDO CÉLIO SOBRINHO Examinador Interno
ROSANGELA GAVIOLI PRIETO Examinador Externo

Resumo: Analisa o processo de implementação da Política de Educação Especial para alunos com diagnóstico de deficiência múltipla, na região norte do Estado do Espírito Santo, tendo como aporte teórico-metodológico a Sociologia Figuracional. Encontra, na obra de Norbert Elias, o fio condutor na constituição de um conhecimento que é social e histórico, produzido e acumulado pela humanidade e que precisa ser colocado em constante reflexão/discussão. No percurso metodológico, dialoga com Norbert Elias, entre outros autores, que possibilita o aporte teórico para o estudo de caso etnográfico, tendo, como instrumento de coleta de dados, a observação participante, a entrevista e a análise de documentos. Mostra que os dados sobre alunos com deficiência múltipla em espaços escolares ainda são poucos e afirma que as barreiras sociais se acentuam em relação a eles e sua situação social é ainda mais frágil, uma vez que, impossibilitados de uma vida independente, não se enquadram nos moldes produtivos do sistema capitalista e acabam introjetando neles próprios e na família a culpa e a responsabilidade pelas suas necessidades. Analisa os documentos da Política Nacional de Educação Especial, no que tange ao atendimento dos alunos com deficiência múltipla, com o intuito de compreender as ações desencadeadas nos "sistemas de ensino", as estruturas e as funções atribuídas ao setor de Educação Especial dos municípios envolvidos nesta pesquisa, mostrando os movimentos, a processualidade e as tensões entre "o dizer o e fazer" da política local. No (des)velamento dos dados, mapeia o número de matrícula dos alunos com deficiência múltipla, nas escolas públicas de ensino comum nos municípios de São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Pedro Canário. Em nível micro realiza o estudo de caso etnográfico em uma escola do município de São Mateus/ES, na qual estão matriculadas crianças com deficiência múltipla buscando entender como a política municipal se materializa na escola, a partir das tensões vividas no cotidiano da escola em relação aos alunos com deficiência múltipla. Nessas tensões, aborda sobre o diagnóstico, a apropriação do conhecimento, as questões pedagógicas, o lugar do atendimento educacional especializado, a rede de recursos especializados e as ações na relação famílias, escola e políticas públicas. A partir dessas reflexões, concluiu-se que: não basta focalizar o debate exclusivamente sobre a relação sistema educacional/alunos com deficiência, uma
vez que os processos de exclusão da e na escola estão presentes como constitutivos do próprio sistema e não provocados pela presença dos alunos com deficiência na escola; a organização dos sistemas potencializa e dicotomiza a Educação Especial como uma área de conhecimento específica, à parte do ensino comum; a implementação da Política de Educação em São Mateus, embora com algumas lacunas, apresenta avanços e potências na Educação Especial, e ao assumir o compromisso ético e político com essa área, o município como numa rede de interdependências, provoca, induz e institui outras ações possíveis para além de seu território.

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