ASSOCIATIVISMO Territorial na Educação: Novas Configurações da Colaboração e Cooperação Federativa
Nome: SIMONE ALVES CASSINI
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 10/03/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| FERNANDO LUIZ ABRUCIO | Examinador Externo |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
| MARCELO LIMA | Examinador Interno |
| NEIDE CÉSAR VARGAS | Examinador Interno |
| PEDRO GANZELI | Examinador Externo |
Resumo: Trata-se da pesquisa de doutorado que tem como tema de investigação os
arranjos territoriais na política educacional. O objetivo da pesquisa foi analisar
a incidência do fenômeno do associativismo intergovernamental na
educação, interpretando suas implicações para a atual conjuntura federativa
educacional. Recentes experiências de associativismo intergovernamental na
política educacional, em específico os Arranjos de Desenvolvimento da
Educação ou Territórios de Cooperação Educacional, são interpretados por
órgãos do governo como mecanismos inerentes ao regime de colaboração.
Compreender as implicações desse fenômeno para a política educacional
nos levou a definir caminhos empíricos e epistemológicos que nos permitiram
gerar resultados comparáveis. Adotando o aporte teórico da sociologia
compreensiva, a pesquisa buscou compreender o fenômeno por meio da
análise interpretativa das ações dos agentes envolvidos. Assim, adotamos
contornos metodológicos considerando dois aspectos: A investigação
empírica com o objetivo de gerar resultados comparáveis e; O percurso
epistemológica considerando a empiria, permitindo-nos incorporar resultados
teóricos na área da Política Educacional. Para a definição da empiria,
consideramos e classificamos as diferentes relações (pessoas jurídicas e
agentes) presentes na realidade pesquisada, como forma de compreender e
situar teoricamente os novos padrões que vêm delineando a relação
federativa educacional. Constituíram o campo de pesquisa o Território de
Cooperação Educacional do Médio Piracicaba (TCE-Médio Piracicaba),
localizado no estado de Minas Gerais; o Território de Cooperação do Xingu, e
o Território de Cooperação Educacional do Tapajós (TCE-Tapajós),
localizados no estado do Pará. Para a coleta de dados foi utilizada a
entrevista, a observação direta e a análise documental. Dentre os principais
resultados apontamos a tese de que o fenômeno apresenta reflexos dos
novos paradigmas da Administração Pública, que redesenham a estrutura do
federalismo cooperativo brasileiro. Por isso, as Considerações Finais tiveram
como base argumentativa três questões: a) de que o problema é uma
questão federativa, e integra o aspecto jurídico e político do Estado
(federalismo compartimentalizado); b) que os arranjos associativos vem se
conformando como instrumento à fragmentação administrativa do Estado; c)
que novos consensos em torno da colaboração e cooperação tem se
delineado pelas mudanças ocasionadas a partir dos novos paradigmas da
administração pública.
