SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO: A GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES
Nome: ROBERTA FREIRE BASTOS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/03/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA | Orientador |
| MARISA RIBEIRO TEIXEIRA DUARTE | Examinador Externo |
| SILVANA VENTORIM | Examinador Interno |
| VÂNIA CARVALHO DE ARAÚJO | Examinador Interno |
Resumo: Este estudo integra a linha de pesquisa História, Cultura, Sociedade e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo e se desenvolveu no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O objetivo geral é analisar a gestão das políticas educacionais do município de Serra/ES no contexto do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Aponta como hipótese de pesquisa que o movimento de discussão política e algumas políticas educacionais implantadas nesses últimos anos pelo Ministério da Educação, como o Plano de Ações Articuladas, a Conferência Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação, centradas na participação social e na prática do planejamento educacional, vieram na direção do fortalecimento das competências técnicas e políticas dos municípios. Focaliza um grande município do Espírito Santo, experiente na prática de planejamento educacional, com Conselho Municipal de Educação e com Sistema Municipal de Educação constituídos há mais de dez anos. O critério também utilizado na seleção do município é de ser de grande porte, isto é, possuir mais de 200.000 mil habitantes, ter um número significativo de matrículas no contexto do Espírito Santo e ter condições relativamente adequadas de cumprimento constitucional da responsabilidade com sua educação de acordo com a estimativa do Produto Interno Bruto. A partir desses critérios, selecionou-se o município de Serra. A estratégia metodológica adotada é o estudo de caso do Sistema Municipal de Ensino de Serra, em uma abordagem qualitativa inspirada teoricamente no método histórico-dialético, cunhado por Karl Marx, e a aplicação dos procedimentos de entrevista semiestruturada e observação participante. A pesquisa teve como campo para a produção de dados o Conselho Municipal de Educação de Serra, o Fórum Municipal de Educação de Serra e a Secretaria Municipal de Educação de Serra. Esta dissertação está organizada em quatro capítulos, além de introdução e considerações finais. No primeiro capítulo é feita a cuidadosa descrição dos objetivos que movem essa pesquisa, bem como a apresentação: do cenário da pesquisa, do percurso desenvolvido, do referencial teórico-metodológico, dos procedimentos adotados para a análise de dados e da revisão bibliográfica. O segundo capítulo tem como objetivo analisar a conjuntura capixaba em relação à construção dos novos planos municipais de educação. O terceiro capítulo objetiva caracterizar o contexto político e econômico brasileiro nas duas últimas décadas, bem como as novas formas de regulação
educacional que derivam dessa conjuntura, marcadas pela responsabilização social pela oferta e manutenção do ensino. O quarto capítulo objetiva discutir os dados coletados no período da aplicação das entrevistas e da observação. Os principais resultados apontam o planejamento educacional como prática existente no sistema, embora haja a necessidade de avaliação e monitoramento constantes. A hipótese inicial se confirma diante da conclusão de que políticas educacionais recentes, como o Plano Nacional de Educação, contribuem para fortalecer as competências técnicas e políticas dos municípios ao promoverem a participação social, os estudos, debates e o planejamento educacional.
