Federalismo e Políticas Educacionais

Resumo: Este projeto base surgiu do envolvimento e interesse do grupo de estudos pelo tema do Federalismo, fomentado no processo de orientação de pesquisas e durante as disciplinas que tratavam do tema, desenvolvidas na linha de pesquisa "História, Sociedade, Cultura e Políticas Educacionais" do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFES.
Assim, com o tema “Federalismo e políticas educacionais” o projeto ora apresentado, enquadra-se como Projeto Base é uma programa de pesquisa que objetiva analisar as relações entre a organização do Estado em contextos federativos e as políticas educacionais quanto à garantia e efetividade do direito à educação. A partir dos esforços do grupo e considerando os eixos de análise, servirá de referência para o desenvolvimento de iniciação científica, monografias, dissertações, teses, artigos científicos, trabalhos, pesquisas e subprojetos cujo enfoque é a educação em contextos federativos.

O federalismo é um tema que tem se destacado nos debates educacionais, fundamentado pelas demandas que envolvem a organização da educação e a definição de políticas educacionais que incidem sobre a questão federativa. A título de exemplo podemos citar a questão das responsabilidades para a garantia do direito à educação; da definição do Sistema Nacional de Educação; do regime de colaboração e do financiamento da educação.
Isso porque partimos do pressuposto de que o Estado é o responsável por assegurar os direitos sociais à população e, no que se refere à educação, a forma em que ele é organizado (sua estrutura tanto política quanto administrativa), a distribuição de poderes e de recursos financeiros entre os entes da federação, assim como a forma em que as unidades subnacionais se relacionam, têm implicações diretas na configuração do direito à educação.

Data de início: 16/11/2015
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Aluno Doutorado TATIANA GOMES DOS SANTOS PETERLE
Aluno Doutorado LÍLIAN MARQUES FREGUETE
Aluno Doutorado ROSENERY PIMENTEL DO NASCIMENTO
Aluno Mestrado PATRÍCIA LUZORIO MARQUES DA SILVA
Aluno Mestrado PEDRO PAULO PIMENTA

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