Políticas educacionais no contexto do PAR: experiências no Espírito Santo

Resumo: Esta pesquisa objetiva investigar o Plano de Ações Articuladas(PAR) implantado pelo MEC, em 2007, como instrumento de apoio técnico e financeiro para promover a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os estudos serão desenvolvidos tendo como marco teórico os debates em torno do papel do Estado brasileiro no contexto da globalização econômica e os processos de centralização e descentralização dos programas sociais. A análise acerca da efetividade do PAR para viabilizar a autonomia institucional e a qualidade da educação ensejará o aprofundamento de estudos no campo da gestão educacional, destacando o que de fato acontece na administração municipal e escolar quando adotam novas políticas e programas voltados para a descentralização da gestão. A pesquisa é relevante porque pretende acompanhar alguns municípios para fins de identificar os elementos políticos, financeiros e administrativos que impactam a execução do PAR; avaliar o peso de cada variável na capacidade de descentralização dos municípios pesquisados e, sobretudo, analisar os impactos desse plano na melhoria da qualidade do serviço educacional ofertado. A metodologia se constituirá em um estudo exploratório, tendo como foco de análise 4 (quatro) municípios do Espírito Santo que apresentaram baixo IDEB.

Data de início: 01/08/2009
Prazo (meses): 24

Participantes:

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Coordenador ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA
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