POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA) A PARTIR DO IDEB PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ESCOLAS-REFERÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Nome: DENILSON JUNIO MARQUES SOARES

Data de publicação: 05/09/2023

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
WAGNER DOS SANTOS Orientador

Resumo: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é reconhecido como o parâmetro
oficial da qualidade da educação nacional. Essa atribuição confere-lhe uma importante
legitimidade política, destacando sua relevância para a avaliação e o monitoramento do nosso
sistema educacional. Contudo, o seu uso público muitas vezes se limita a uma interpretação
simplista, reduzindo-o a um ranking em que as escolas com maiores notas são reconhecidas
como referência para as demais, ignorando a diversidade e as particularidades do sistema
educacional brasileiro. Contrária a esse movimento, esta tese parte da hipótese de que
reconceituar essa ideia preexistente de escolas-referência, passando a considerar as
características dos alunos, a pluralidade dos contextos educativos e as tensões que configuram
a realidade escolar, pode corroborar uma análise mais sistêmica de indicadores de resultados,
como o IDEB. Em consonância com o objetivo geral, este estudo desenvolve um indicador
finalístico de referência que permite a classificação do desempenho relativo das escolas
estaduais de ensino médio do Espírito Santo, considerando, para além do IDEB, medidas
educacionais de avaliação de contexto. Para tanto, fez-se necessário utilizar diferentes
abordagens teórico-metodológicas, delineando-as em quatro capítulos que dialogam entre si,
visando a atender aos objetivos específicos determinados e apresentando um desenho teóricometodológico interligado com o seu objetivo geral. A pesquisa se caracteriza como do tipo
plurimetodológica e assume o direito à educação, constitucionalmente estabelecido, como
referencial teórico implícito. Trata-se de um trabalho de natureza essencialmente quantitativa,
que utiliza, como fontes, microdados educacionais disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pela Secretaria de Educação do Estado do
Espírito Santo, cujas escolas foram assumidas, em cada capítulo, como campo de análise para
a realização de estudo de caso instrumental. Com base nos principais achados, a pesquisa
confirma essa hipótese e defende a tese de que o aprimoramento desse modelo de
identificação das escolas-referência gera a produção de uma cultura política que assuma as
multifacetas do sistema para a compreensão dos seus resultados educacionais, minimizando as
práticas de seleção e, consequentemente, de exclusão. A partir desse movimento, indica-se
que a avaliação padronizada seja focada em esferas superiores e os resultados que chegam às
escolas assumam uma perspectiva de avaliação de contexto ou avaliação institucional e,
assim, por meio de um planejamento estratégico, pode-se buscar a melhoria da aprendizagem
e de indicadores contextuais que influenciam o processo educacional

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