POLÍTICAS de Inclusão Escolar na Educação Infantil: um Estudo no Município de Cariacica-ES

Nome: ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/07/2015
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ROGÉRIO DRAGO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EDSON PANTALEÃO ALVES Examinador Interno
EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA Examinador Externo
GEIDE ROSA COELHO Examinador Interno
ROGÉRIO DRAGO Orientador

Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo geral discutir o processo de implementação da política de Educação Especial/Inclusiva no cotidiano da Educação Infantil no município de Cariacica-ES. Assim, partimos da constatação de que, em um país classista como o Brasil, a discussão sob a inclusão não deve girar apenas em torno do respeito à diversidade sem considerar as refrações das causas da exclusão social. Adotamos como nosso interlocutor Gramsci, por considerar que seus conceitos e formulações sobre Estado, Educação e Homem contribuem para aprimorar a compreensão da esfera política e dimensão educativa. Para o alcance dos objetivos, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa por meio das análises de contextos culturais, sociais e políticos, específicos do município estudado, assumindo o estudo de caso como proposta metodológica e sendo adotadas como procedimentos para reunir os dados a entrevista semiestrutura, a técnica de grupo focal e a análise de documentos normativos e orientadores das políticas educacionais de Educação Especial/Inclusiva. Os sujeitos participantes da pesquisa foram a coordenadora e um integrante da Equipe de Diversidade e Inclusão Educacional, a coordenadora da Equipe de Educação Infantil e oito docentes que atuam na Educação Especial. Nota-se, neste estudo, diante da elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e da elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Cariacica, um rompimento com as tradicionais formas de elaboração de leis. O poder público tem adotado uma forma de governar em que a participação pública é convidada a ser protagonista desse processo. E, com essa nova dinâmica, fazem-se necessárias novas formas de estudar as políticas públicas, considerando todo o processo histórico dos diferentes grupos sociais envolvidos. Ao buscarmos compreender as concepções de infância que permeiam os documentos normativos e orientadores do processo de escolarização da criança público-alvo da Educação Especial no município de Cariacica, nossas análises indicaram um distanciamento entre as diversas etapas de ensino, neste caso, a Educação Infantil e a Educação Especial, resultando em documentos centralizados em uma questão específica e abordando, de forma superficial, as demais questões que perpassam o processo de ensino e aprendizagem. Indubitavelmente as políticas públicas do município de Cariacica têm buscado contemplar, em suas legislações, o atendimento
aos alunos público-alvo da Educação Especial. As análises dos documentos que norteiam a política pública de Educação Especial/Inclusiva no município de Cariacica apontam que o município vem se empenhando para adequar-se às políticas nacionais e internacionais. Entretanto, ainda existem lacunas a serem preenchidas e contradições que devem ser superadas para que o ensino destinado ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação possa oportunizar um ensino potencializador, capaz de alcançar uma educação pública que atenda àquilo que esperam os sujeitos público-alvo da Educação Especial, ou seja, viver sua cidadania como sujeitos cognoscentes.

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