Políticas públicas e gestão educacional

Código: PMPE1001
Curso: Mestrado Profissional em Educação
Créditos: 2
Carga horária: 30
Ementa: Analisa o processo de formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas educacionais e da gestão educacional em sistemas, redes e unidades na perspectiva da efetividade dos preceitos constitucionais e legais que asseguram o direito a educação no Brasil.
Bibliografia: Bibliografia Básica
ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Org.). Público e privado na educação: novos elementos para o
debate. São Paulo: Xamã, 2008.
BASTOS, João Baptista (org.). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2001.
BELLONI, I.; MAGAHÃES, H.; SOUSA, L.C. Metodologia de Avaliação em Políticas Públicas .
uma experiência em educação profissional, 4ª ed., Saõ Paulo, Cortez, 2007.
CHAUI, M. Público, Privado, Despotismo In NOVAES, A. (org.) Ètica. São Paulo, Companhia
das Letras: Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
DOURADO, L.F.; PARO, V.H. (Orgs.). Políticas públicas & educação Básica. São Paulo: Xamã,
2001.
FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. 3.ed. Campinas:
Autores associados, 2005.
OLIVEIRA, R.P.; SANTANA, W. (orgs.) Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade . Brasília: UNESCO, 2010.
VEIGA, I.P. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.
Bibliografia Complementar
ARAÚJO, G.C. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: "O problema maior é
o de estudar". Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
FERREIRA, E.B. & OLIVEIRA, D. Crise da Escola e Politica Educativas. Autêntica, 2009.
LIMA, L. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a Governança Democrática:
São Paulo: Cortez, 2002.
LIMA, L. A .escola. como categoria na pesquisa em educação, São Leopoldo - RGS, Educação
Unisinos, Vol. 12, nº 2, maio/agosto 2008, p. 82-88.
MENDONÇA, E.F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira.
Campinas: LaPPlanE/ FE/UNICAMP, 2000.
NÓVOA, A. As Organizações Escolares em Análise, Lisboa, Dom Quixote, 1995.
SANDER, B. Administração da Educação no Brasil . genealogia do conhecimento, Brasília: Liber Livro, 2007.
SILVA, I. M. Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo, São Paulo, POLIS/IEEPUC/SP, Agosto, 2002.
Legislações
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1998.
BRASIL, MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996.
BRASIL, Lei nº 13005/2014 . Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024.

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