O Conselho Municipal de Educação de Vitória/ES: a constituição de uma esfera pública?
Nome: CIRLANE MARA NATAL
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 10/10/2011
Orientador:
Nome |
Papel |
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| VÂNIA CARVALHO DE ARAÚJO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| EDNA CASTRO DE OLIVEIRA | Examinador Interno |
| FLÁVIO HENRIQUE ALBERT BRAYNER | Examinador Externo |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Examinador Interno |
| VÂNIA CARVALHO DE ARAÚJO | Orientador |
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar a trajetória do Conselho Municipal de Educação de Vitória/ES na formulação e implementação das políticas educacionais, considerando as relações entre o governo e a sociedade civil e o seu papel na construção das políticas educacionais para o sistema público de ensino. A investigação baseou-se principalmente nas reflexões de Hannah Arendt (1998;2001;2009) sobre a ação dos Conselhos nas democracias modernas e como estes podem ser espaços de efetivação daquilo que essa autora considera como a esfera pública nas relações entre aqueles que, legitimamente governam e aqueles que são governados. Para alcançar tal objetivo, buscamos no decorrer desta pesquisa, compreender o papel deste Conselho na gestão pública da educação de Vitória a partir da criação do Sistema de Ensino, analisando o impacto da ampliação da participação social na gestão da educação, a partir das correlações de força representadas pelos grupos da sociedade civil organizada e dos governos que se sucederam durante os anos de 1998 a 2010. O caminho metodológico percorrido foi um estudo de caso a partir de uma pesquisa qualitativa, utilizando para tal, a análise documental e a entrevista semiestruturada. A pesquisa realizada nos possibilitou verificar que, apesar de um grande distanciamento do que poderíamos nominar como existência de uma esfera pública na experiência do Conselho, algumas aproximações foram possíveis de ser constatadas, sobretudo quando governo e sociedade civil utilizam-se dos conflitos como possibilidade de estabelecer novos consensos em torno das políticas educacionais.
