RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO: POLÍTICAS ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Nome: THAYNARA SILVA OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/09/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
GERDA MARGIT SCHUTZ FOERSTE Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CLAUDETE BEISE ULRICH Examinador Externo
ERINEU FOERSTE Examinador Interno
GERDA MARGIT SCHUTZ FOERSTE Orientador
MARINA RODRIGUES MIRANDA Examinador Externo
PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE Examinador Interno

Resumo: O objetivo desta pesquisa é compreender como a valorização das relações étnico-raciais, cultura e história africana e afro-brasileira, materializa-se em políticas públicas no município de Cariacica. Isso ocorre a partir das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996 e, posteriormente, a partir da aprovação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008. Para tal, o recorte temporal será realizar a análise das políticas e iniciativas realizadas no município de 2003 a 2019. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Que consiste em analisar documentos de enfrentamento ao racismo. Fundamenta-se nos conceitos de Cultura e Identidade (EAGLETON, HALL, BRANDÃO, entre outros), com ênfase nas questões relacionadas às relações étnico-raciais (ALMADA, ALMEIDA, GOMES, MUNANGA, SISS, SCHWARCZ, entre outros) para dimensionar o tema no contexto das políticas públicas voltadas à Educação. Analisa leis, diretrizes e outros documentos municipais e nacionais que se inscrevem como políticas afirmativas de enfrentamento ao racismo em Cariacica- ES. As análises apontam para importância da instituição de políticas e sua implementação. O estudo possibilita dizer que as políticas apresentadas representam a luta dos movimentos negros cariaciquenses e o estudo delas se torna importante devido sua consonância com as políticas que estão ocorrendo em nível nacional. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de promover o acesso às informações referentes a esses dispositivos, garantindo direitos fundamentais à população negra.

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