POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E ESTUDANTES INDÍGENAS: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E HONDURAS
Nome: JOSUE ANTONIO ARIAS ESPINO
Data de publicação: 18/09/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDNA CASTRO DE OLIVEIRA | Examinador Interno |
| KALNA MARETO TEAO | Examinador Externo |
Resumo: A pesquisa enfrenta uma dupla problemática: em que medida as políticas educacionais do
Brasil e Honduras efetivam o acesso, a permanência e a conclusão da educação superior
por estudantes pertencentes a povos indígenas? Por sua vez, a partir desse cenário, qual
tem sido a trajetória de experiências que indígenas brasileiros e hondurenhos têm passado
para acessar e concluir a educação superior? Para avaliar as políticas nacionais e as
experiências dos estudantes indígenas na educação superior, tomam-se como referência a
Universidade Federal do Espírito Santo (no Brasil) e a Universidad Nacional Autónoma de
Honduras. Tem-se como objetivo geral discutir os pontos comuns e as diferenças, assim
como avanços e desafios dessas duas nações em relação ao direito à educação por parte
de estudantes indígenas. Em termos metodológicos, a pesquisa consiste em um estudo
comparativo que se vale da análise documental e da realização de entrevistas com
estudantes universitários indígenas do Brasil e de Honduras, a ser tratada a partir da análise
de conteúdo. As políticas educacionais articulam interesses, projetam políticas, produzem
intervenções sociais em meio a conflitos. Para compreender a condição histórica de
estudantes indígenas na educação superior, recorre-se às reflexões de Walter Benjamin
acerca da experiência como práxis plural e compartilhada. Entende-se que a discussão
proposta pode compor um debate mais amplo sobre a luta de indígenas na América Latina
para garantir e efetivar seu direito à educação. No Brasil, a educação superior para
indígenas evoluiu dentro de um contexto de resistência e luta contra a colonização, com
avanços importantes nas últimas décadas, especialmente a partir da Constituição de 1988,
que garantiu o direito a uma educação escolar específica, intercultural e bilíngue. O governo
brasileiro, a partir dos anos 2000, ampliou o acesso à educação superior por meio de
programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Diversidade
na Universidade. Em contraste, em Honduras, as políticas de educação superior para
indígenas são mais recentes e menos estruturadas. Os estudantes indígenas entrevistados
enfrentam desafios semelhantes, mas a partir das especificidades de seus grupos de
origem. Isso sinaliza que a distância entre Brasil e Honduras em termos de formulação de
políticas de educação superior para indígenas desaparece, considerando que, em ambos
os países, estar na universidade é uma conquista atravessada por muitas dificuldades e
lutas. Nesse sentido, torna-se urgente avançar nas políticas nacionais, ter empenho e
cuidado com a implementação dessas políticas para não gerar novos problemas, articular
acesso e permanência na educação superior (já que ainda existem mecanismos de
exclusão desses estudantes da universidade) e fundamentalmente sair da lógica
convencional de universidade no sentido de apenas integrar o indígena.
