A complexa relação de direito dentro da escola: formando locais e direitos e não direitos
Nome: RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/03/2009
Resumo: O trabalho pedagógico realizado na escola, diante das transformações sociais e jurídicas, deve estar comprometido para além da transmissão de conhecimentos. Deverá pautar-se pelos preceitos de uma sociedade mais democrática e igualitária de sujeitos emancipados. Ao reconhecermos a educação e o direito como fatores importantes para o desempenho social e de participação política na vida contemporânea, devemos reorientar a visão que os profissionais da educação devem ter acerca da criança e dos direitos que carregam consigo, percebendo-a como um sujeito de direitos, que vive e tem um papel importante na sociedade. O objetivo desta pesquisa é investigar os sentidos, os discursos e as práticas que os profissionais da educação produzem acerca das do conjunto jurídico das crianças e dos alunos como sujeitos de direito e de que maneira estes profissionais, criam, dentro do local em que atuam profissionalmente, locais de direito, não-direito e de direito paralelo, alheio ao direito oficial e, portanto, arbitrário ou um direito alternativo. O que se pretende com esta pesquisa é incrementar as discussões e suas reflexões sobre a educação vinculada aos direitos, através de atos e práticas coerentes com a realidade jurídica e social, na formação de uma criança livre e emancipada de valores opressivos dominantes. A pesquisa foi realizada em uma escola municipal de Vitória-ES e a metodologia utilizada para alcançar os objetivos propostos foi o estudo do tipo etnográfico-fenomenológico. A partir de uma observação dos atos, das comunicações (verbais e escritas) e dos documentos internos (livro de ocorrências) foi possível capturar as vivências no cotidiano, dos diferentes modos de ver e sentir o direito incluído no interior da escola. Diante dos dados coletados verificaram-se os sentidos produzidos, por vezes incoerentes, opressores e mistificados. E em outras, inovador e alternativo, na busca pela experimentação de uma emancipação mais verossímil.
