O SAEB EM DEBATE: AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nome: TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 01/04/2022
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
WAGNER DOS SANTOS Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
DANIEL EDUARDO RÍOS MUÑOZ Examinador Externo
GABRIEL DIAS DE CARVALHO JUNIOR Examinador Externo
SANDRA SOARES DELLA FONTE Examinador Interno
WAGNER DOS SANTOS Orientador

Resumo: Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar a trajetória histórica do Saeb ao
longo dos mais de trinta anos de implementação, identificando os princípios e as
concepções que fundamentam o sistema. Para responder a esse objetivo, assume, como
questão norteadora: de que maneira o Saeb se insere historicamente como uma política de
avaliação da educação básica brasileira? Utiliza uma metodologia qualitativa e
exploratória, a pesquisa bibliográfica, a análise crítico-documental e o paradigma
indiciário como abordagens teórico-metodológicas. Assume como fontes: publicações
acadêmicas relacionadas com o Saeb, entrevistas jornalísticas com os sujeitos envolvidos
no processo e documentos governamentais produzidos com o intuito de regulamentar e
direcionar as ações dos governos brasileiro em prol das políticas de avaliação da educação
básica brasileira. Como resultado, evidencia o fortalecimento do uso regulativo e punitivo
do sistema em detrimento de uma perspectiva avaliativa do próprio papel desempenhado
pelo Estado como condutor das políticas educacionais, sobretudo a partir do surgimento da
Prova Brasil que, ao implementar a avaliação censitária no cenário nacional, contribuiu
para as primeiras iniciativas de responsabilização, embora brandas, no país. Contudo, as
recentes atribuições definidas para o Saeb estão associadas a mecanismos de
responsabilização forte, com a previsão do seu uso no repasse de recursos financeiros e
como possibilidade de acesso ao ensino superior, sinalizando para uma nova mudança de
perspectiva do sistema.

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