Federalismo e Políticas Educacionais
Resumo: Este projeto base surgiu do envolvimento e interesse do grupo de estudos pelo tema do Federalismo, fomentado no processo de orientação de pesquisas e durante as disciplinas que tratavam do tema, desenvolvidas na linha de pesquisa "História, Sociedade, Cultura e Políticas Educacionais" do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFES.
Assim, com o tema Federalismo e políticas educacionais o projeto ora apresentado, enquadra-se como Projeto Base é uma programa de pesquisa que objetiva analisar as relações entre a organização do Estado em contextos federativos e as políticas educacionais quanto à garantia e efetividade do direito à educação. A partir dos esforços do grupo e considerando os eixos de análise, servirá de referência para o desenvolvimento de iniciação científica, monografias, dissertações, teses, artigos científicos, trabalhos, pesquisas e subprojetos cujo enfoque é a educação em contextos federativos.
O federalismo é um tema que tem se destacado nos debates educacionais, fundamentado pelas demandas que envolvem a organização da educação e a definição de políticas educacionais que incidem sobre a questão federativa. A título de exemplo podemos citar a questão das responsabilidades para a garantia do direito à educação; da definição do Sistema Nacional de Educação; do regime de colaboração e do financiamento da educação.
Isso porque partimos do pressuposto de que o Estado é o responsável por assegurar os direitos sociais à população e, no que se refere à educação, a forma em que ele é organizado (sua estrutura tanto política quanto administrativa), a distribuição de poderes e de recursos financeiros entre os entes da federação, assim como a forma em que as unidades subnacionais se relacionam, têm implicações diretas na configuração do direito à educação.
Data de início: 16/11/2015
Prazo (meses): 24
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Coordenador | GILDA CARDOSO DE ARAÚJO |
| Pesquisador | EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA |
