A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CONTEXTOS FEDERATIVOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Nome: CYBELE BARBOSA BRAHIM
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/07/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDSON PANTALEÃO ALVES | Examinador Interno |
| EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA | Suplente Externo |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Orientador |
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas que orientam a
escolarização obrigatória nos contextos federativos do Brasil e da Argentina,
com base em seus pressupostos legais. Para tanto, a temática foi abordada
numa perspectiva comparada, utilizando a pesquisa bibliográfica, que inclui
autores como Araujo (2005a, 2010, 2011), Cury (2000, 2002a, 2002b, 2007),
Rivas (2004, 2007, 2009) e Feldfeber (2009, 2011, 2014). Além disso, foi
realizada pesquisa documental, abarcando as legislações dos dois países. Do
Brasil, analisamos a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) 9.394/1996; a
Lei 11.114/2005; a Lei 11.274/2006 e a Emenda Constitucional nº. 59/2009. Em
relação à Argentina, foram analisadas a Lei Federal 24.195/1993 e a Lei de
Educação Nacional (LEN) 26.206/2006. A análise possibilitou constatarmos
que, no âmbito da legislação, os dois países avançaram no que se refere à
escolarização obrigatória, que foi ampliada para 13 anos, na Argentina, e para
14 anos, no Brasil. Identificamos também que, embora em sua origem esses
Estados tenham sido formados em cenários sociais, políticos e econômicos
díspares e que esses aspectos contribuíram para evidenciar as discrepâncias
educacionais com as quais ambos chegaram à década de 1990, o que se
observa atualmente é uma certa semelhança em seus quadros educacionais.
Atribuímos isso às políticas educacionais de homogeneização implementadas
na América Latina pelas reformas educacionais idealizadas dentro de uma
visão neoliberal, sob a influência de organismos internacionais. Por fim, ainda
que muitos passos tenham sido dados no caminho em direção à escolarização
obrigatória, muitos outros ainda são necessários.
