CONFIGURAÇÕES DO FEDERALISMO NO CAMPO DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA: PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS EM TESES E DISSERTAÇÕES (2005-2018)
Nome: ANDRÊZA ALVES FERREIRA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 29/04/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANGELO RICARDO DE SOUZA | Examinador Externo |
| ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA | Orientador |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Examinador Interno |
| JEFFERSON MAINARDES | Examinador Externo |
| WAGNER DOS SANTOS | Examinador Interno |
Resumo: Esta pesquisa inscreve-se no universo da produção acadêmica do campo da Política
Educacional - no sentido empregado por Bourdieu (2001a; 2004a; 2008; 2017) focando,
sobretudo, em como as teses e dissertações defendidas no período de 2005 a 2008, abordaram
o Federalismo Educacional como objeto de investigação. Para tanto, elegemos como
referencial teórico-metodológico, a Metapesquisa (MAINARDES, 2018; 2021), bem como
técnicas e procedimentos, às quais citamos: a) Leitura interpretativa e análise de conteúdo
(BARDIN, 2010); b) Componentes analíticos dos Enfoques das Epistemologias da Política
Educacional (EEPE) (MAINARDES, 2017; 2018; 2021; TELLO; MAINARDES, 2012;
2015); c) Análise de Correspondência Múltipla ACM (BOURDIEU, 2008; 2017; MELO,
1999; LEITE, 2015; FERES JR; CAMPOS; ASSUMPÇÃO, 2016; GUIMARÃES, 2019).
Este estudo se orientou a partir das seguintes questões: 1) Qual espaço político e
epistemológico tem sido ocupado pelo Federalismo Educacional, enquanto objeto de
investigação do Campo da Política Educacional brasileira (Cape)? 2) Quais as perspectivas
teórico-epistemológicas orientaram os estudos sobre o Federalismo Educacional no Cape
brasileiro entre os anos de 2005 e 2018? 3) Quais as contribuições das pesquisas realizadas
no Cape para o Federalismo Educacional? Nesta tese argumentamos que o campo teórico do
federalismo é estratégico para os estudos das políticas públicas, em especial neste trabalho,
das políticas educacionais. Defendemos que esse campo se estruturou a partir do paradigma
Institucionalista (principalmente em sua nova versão o neo-institucionalismo), sobretudo,
porque as abordagens hegemônicas nesse contexto de produção teórica privilegiaram a
análise do político pela ótica das instituições. Tomado como uma instituição, o federalismo
exerce influência sobre o sistema político, revelando-se como um capital simbólico, visto que
opera no campo do poder, bem como estabelece uma hierarquia entre os campos das Políticas
Públicas e da Política Educacional. Assim, a crença (doxa) no federalismo como uma
instituição da qual não se prescinde nos estudos das políticas educacionais tornou-se a illusio
do Federalismo Educacional. Como corroboram as produções acadêmico-científicas, o
federalismo ganhou grande capilaridade institucional e foi articulado aos principais objetos
de pesquisa da Política Educacional. Nessa articulação, as teorias do federalismo foram
incorporadas ao habitus do Cape que, até então, era hegemonicamente dominado pelas
abordagens sobre o Estado. Dessa maneira, nas mais diferentes matrizes teóricas, o Estado, o
Federalismo e as Políticas Públicas foram os principais conceitos abordados para
fundamentar as pesquisas sobre as políticas educacionais. Por fim, concluímos que a
emergência do federalismo na agenda de pesquisas do Cape tem originalidade e
características próprias, resultantes de estímulos provenientes tanto do debate político
(agenda política do país) quanto da dinâmica propriamente acadêmica, impulsionada pela
interação entre pesquisadores e instituições dos diversos campos disciplinares. Dessa forma,
as pesquisas realizadas trouxeram importantes contribuições para esse campo de estudos,
produzindo leituras peculiares bem como contra hegemônicas em relação à mainstream do
federalismo brasileiro, com especial relevo, o avanço teórico referente ao regime de
colaboração a matriz do Federalismo Educacional.
