O ATENDIMENTO ESCOLAR DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
DE VITÓRIA - ES: UM ESTUDO DE CASO

Nome: PAULO DA SILVA RODRIGUES
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 06/07/2022
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
ROGÉRIO DRAGO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Examinador Interno
EDSON PANTALEÃO ALVES Examinador Interno
FERNANDA ZANETTI BECALLI Examinador Externo
ROGÉRIO DRAGO Orientador
ROSANGELA GAVIOLI PRIETO Examinador Externo

Resumo: Esta pesquisa, intitulada “O atendimento escolar domiciliar no sistema de
ensino municipal de Vitória - ES: um estudo de caso”, teve como o objetivo
geral de investigar como tem se organizado e ocorrido o atendimento
escolar domiciliar (AED) no sistema de ensino municipal de Vitória - ES.
Para o alcance do objetivo geral buscamos estudos que tivessem como foco
analítico o atendimento escolar domiciliar e que nos ajudassem a pensar tanto
este estudo quanto a execução da pesquisa. Trazemos, também, a definição
de conceitos que consideramos importantes para a abordagem e entendimento
da temática, como: “Educação Especial e Educação Inclusiva”. Tratamos do
direito à educação, procurando identificar no contexto da legislação brasileira
os dispositivos legais que asseguram e organizam o atendimento escolar
domiciliar; além de focar o processo de aprendizagem e o desenvolvimento a
partir dos pressupostos de Vigotski, por entender que esta base teórica traz
elementos essenciais ao entendimento da temática. O estudo foi desenvolvido
a partir de uma perspectiva qualitativa. Como metodologia de pesquisa,
optamos por desenvolver um estudo de caso. Entendemos que este pode
proporcionar tanto uma contribuição teórico-prática de consistência ao estudo
posterior dos aspectos relacionados à temática central de nossa pesquisa,
quanto suscitar outros estudos como desdobramentos do foco central. As
entrevistas semiestruturadas e a análise documental foram os procedimentos
adotados para realização da produção de dados. Considerando a educação
como direito de todos, conforme previsto na Constituição Federal, (BRASIL,
1988), e em uma série de outras legislações brasileiras, além dos estudos
teóricos já realizados, defendemos a tese de que a oferta do Atendimento
Escolar Domiciliar pelos sistemas de ensino é extremamente importante para
que discentes, com ou sem deficiência, impossibilitados de frequentar a escola,
temporária ou permanentemente, possam ter seus direitos de aprender e se
desenvolver assegurados, em domicílio.

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