O ATENDIMENTO ESCOLAR DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
DE VITÓRIA - ES: UM ESTUDO DE CASO
Nome: PAULO DA SILVA RODRIGUES
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 06/07/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ROGÉRIO DRAGO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO | Examinador Interno |
| EDSON PANTALEÃO ALVES | Examinador Interno |
| FERNANDA ZANETTI BECALLI | Examinador Externo |
| ROGÉRIO DRAGO | Orientador |
| ROSANGELA GAVIOLI PRIETO | Examinador Externo |
Resumo: Esta pesquisa, intitulada O atendimento escolar domiciliar no sistema de
ensino municipal de Vitória - ES: um estudo de caso, teve como o objetivo
geral de investigar como tem se organizado e ocorrido o atendimento
escolar domiciliar (AED) no sistema de ensino municipal de Vitória - ES.
Para o alcance do objetivo geral buscamos estudos que tivessem como foco
analítico o atendimento escolar domiciliar e que nos ajudassem a pensar tanto
este estudo quanto a execução da pesquisa. Trazemos, também, a definição
de conceitos que consideramos importantes para a abordagem e entendimento
da temática, como: Educação Especial e Educação Inclusiva. Tratamos do
direito à educação, procurando identificar no contexto da legislação brasileira
os dispositivos legais que asseguram e organizam o atendimento escolar
domiciliar; além de focar o processo de aprendizagem e o desenvolvimento a
partir dos pressupostos de Vigotski, por entender que esta base teórica traz
elementos essenciais ao entendimento da temática. O estudo foi desenvolvido
a partir de uma perspectiva qualitativa. Como metodologia de pesquisa,
optamos por desenvolver um estudo de caso. Entendemos que este pode
proporcionar tanto uma contribuição teórico-prática de consistência ao estudo
posterior dos aspectos relacionados à temática central de nossa pesquisa,
quanto suscitar outros estudos como desdobramentos do foco central. As
entrevistas semiestruturadas e a análise documental foram os procedimentos
adotados para realização da produção de dados. Considerando a educação
como direito de todos, conforme previsto na Constituição Federal, (BRASIL,
1988), e em uma série de outras legislações brasileiras, além dos estudos
teóricos já realizados, defendemos a tese de que a oferta do Atendimento
Escolar Domiciliar pelos sistemas de ensino é extremamente importante para
que discentes, com ou sem deficiência, impossibilitados de frequentar a escola,
temporária ou permanentemente, possam ter seus direitos de aprender e se
desenvolver assegurados, em domicílio.
