VIOLÊNCIA ESCOLAR: REFLEXÕES A PARTIR DE ENUNCIADOS
MATERIALIZADOS EM DOCUMENTOS DA UNESCO E DO BRASIL
Nome: GEORGE FRANCISCO CORONA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 04/05/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLEONARA MARIA SCHWARTZ | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI | Examinador Externo |
| CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO | Examinador Interno |
| CLEONARA MARIA SCHWARTZ | Orientador |
| ROBSON LOUREIRO | Examinador Interno |
| ROGERIO OMAR CALIARI | Examinador Externo |
Resumo: Esta pesquisa tem como principal objetivo investigar como o conceito de Violência
Escolar se materializa e se articula nos discursos dos documentos oficiais da Unesco
e do Governo Federal Brasileiro (gestão 2019-2022) a fim de verificar suas
convergências e divergências. Tal estudo encontra sua justificativa maior diante do
alarmante aumento de formas extremas de violências dentro das escolas. Para
conduzirmos a investigação, optamos pela pesquisa do tipo documental, em um
estudo comparativo de políticas públicas internacionais e nacionais. Apoiamo-nos na
perspectiva metodológica bakhtiniana Bakhtin (1993, 1997, 2006, 2017, 2020)
para a análise textual dos documentos, e na perspectiva teórica de Theodor Adorno
(2010; 2014; 2020), para embasar nossa compreensão de violência enquanto
barbárie. A técnica analítica bakhtiniana proporcionou a emersão de posições
ideológicas latentes dos interlocutores, carregadas de sentidos implícitos, presentes
nos enunciados proferidos textualmente pelas autoridades públicas. Registramos
também como o contexto histórico e político das narrativas impacta diretamente na
constituição das ações do poder público. Amparados teoricamente pela filosofia
adorniana, observamos, ao longo da análise, que há ideologias que sustentam ações
de combate à violência escolar alinhadas aos acordos internacionais de Direitos
Humanos, e há ideologias que sustentam narrativas incompatíveis com esses
mesmos tratados assinados pelo Brasil. Ressaltamos como os autores dos
documentos governamentais brasileiros selecionaram e manipularam leis que
protegem a liberdade de expressão, os direitos da família e os direitos humanos para
defenderem, justamente, o inverso: um direito amparado de se ter opiniões e atitudes
preconceituosas e violentas contra minorias, toleradas no espaço educacional. As
evidências documentadas que apontamos são prova de um real embasamento
material dos discursos fomentadores de violência escolar ligados aos estereótipos
estigmatizantes indutores de exclusões e discriminações. A escola pública é
submetida, neste discurso, aos ditames privativos de crenças religiosas e políticas de
certos grupos, desconsiderando o caráter laico, republicano e democrático do espaço
educacional público, além de perpetuar a reprodução de formas arcaicas de violências
escolares fomentadoras da barbárie e do terror.
