CONSELHO DE ESCOLA E OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nome: BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 07/07/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
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| EDSON PANTALEÃO ALVES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| EDSON PANTALEÃO ALVES | Orientador |
| EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA | Examinador Externo |
| MARCELO LIMA | Examinador Interno |
| REGINALDO CÉLIO SOBRINHO | Examinador Interno |
Resumo: O trabalho apresenta um estudo de mestrado, que teve por objetivo geral analisar em que medida a presença dos estudantes público-alvo da educação especial na escola tem provocado reflexões e em caminhamentos de cunho político e pedagógico, pela via da participação dos Conselhos de Escolares. A pesquisa é de natureza qualitativa, delineada como pesquisa exploratória, sendo assumidos como procedimentos principais de coleta de dados o estudo de documentos oficiais e o questionário aplicado aos membros dos Conselhos Escolares pertencentes aos municípios de Vitória-ES, Vila Velha-ES e Cariacica-ES, os quais, no curso da última década, contaram com a matrícula de estudantes público-alvo da educação especial. Recorreu-se ao uso dos conceitos de figuração e equilíbrio de poder desenvolvidos por Norbert Elias na obra O processo civilizador volume 2: formação do estado e civilização, que oferece subsídios tanto para compreender como se estrutura o Conselho de Escola quanto para identificar aspectos das preocupações e tensões que caracterizam a dinâmica de funcionamento desse órgão. Com apoio nas perspectivas eliasianas, o estudo buscou investigar como os entrelaçamentos das noções de deficiência e de escolarização se expressam nas decisões e nos encaminhamentos institucionais, considerando a perspectiva da inclusão social anunciada recentemente nas políticas educacionais em território brasileiro. Por meio das reflexões efetuadas, foi possível observar que, nas sociedades recentes, o Conselho de Escola constitui instância importante da mobilização de indivíduos e grupos em torno de interesses diferenciados e interdependentes. Nesse sentido, os Conselhos de Escola precisam lidar com desafios e dilemas decorrentes da sua constituição e de sua dinâmica de funcionamento. Há de se considerar também que o Conselho de Escola se configura como parte importante das diferentes dimensões sociais e civis que compõem a comunidade escolar. Finalmente, as concepções de educação inclusiva imprimem uma direção específica nas decisões e nos encaminhamentos políticos e pedagógicos no âmbito das instituições de ensino. Essas concepções também balizam, em grande medida, o equilíbrio de poder entre os membros do conselho e entre esse órgão e a equipe de gestão escolar. Foi possível ainda observar que, nos debates relativos à escolarização de estudantes com deficiência, os conselheiros que representam, por via de regra, o segmento do
magistério acabam assumindo centralidade nas decisões. Decorre daí a compreensão de que os Conselhos de Escola devam constituir espaços formativos e de ampliação de saberes sobre temáticas que, de maneira recorrente, emergem no contexto escolar e sobre as quais todos os participantes do conselho devem opinar, além de participar dos encaminhamentos feitos.
