Estágio de docência e outras informações

Norma geral sobre os Estágios de Docência:O Estágio de Docência é obrigatório para todos os alunos que estejam na condição de bolsistas da CAPES/DS, conforme previsto na Portaria MEC/CAPES nº 76/2010.
Portaria MEC/CAPES nº 76/2010, de 14 de abril de 2010:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
Art. 18. O estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e a qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, obedecendo aos seguintes critérios:
I - para o programa que possuir os dois níveis, mestrado e doutorado, a obrigatoriedade ficará restrita ao doutorado;
II - para o programa que possuir apenas o nível de mestrado, a obrigatoriedade do estágio docência será transferida para o mestrado;
III - as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência;
IV - o estágio de docência poderá ser remunerado a critério da Instituição, vedado à utilização de recursos repassados pela CAPES;
V - a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;
VI - compete à Comissão de Bolsas CAPES/DS registrar e avaliar o estágio de docência para fins de crédito do pós-graduando, bem como a definição quanto à supervisão e o acompanhamento do estágio;
VII - o docente de ensino superior, que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência;
VIII - as atividades do estágio de docência deverão ser compatíveis com a área de pesquisa do programa de pós-graduação realizado pelo pós-graduando.
IX - havendo específica articulação entre os sistemas de ensino pactuada pelas autoridades competentes e observadas as demais condições estabelecidas neste artigo, admitir-se-á a realização do estágio docente na rede pública de ensino médio;
X - a carga horária máxima do estágio docência será de 4 horas semanais.Observações Específicas do Programa sobre os Estágios de Docência:
Estágio de docência:

O Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação se destina aos profissionais da Educação que estejam em efetivo exercício nas escolas de Educação Básica, nas secretarias de Educação e também técnicos e docentes que atuam nas instituições de ensino superior, fundamentada em princípios teórico-metodológicos que valorizem a experiência profissional e a articulação entre teoria e prática.

O fato de o PPGPE articular um processo de formação com profissionais da Educação em efetivo exercício profissional e de os mestrandos estarem parcialmente liberados e seus locais de trabalho favorece a composição de uma outra lógica de estágio em docência: as atividades são realizadas nos espaços em que os mestrandos atuam, sendo acompanhados por seus respectivos orientadores.

Com isso, articulação das teorias adensadas no transcorrer das aulas/orientações com o trabalho pedagógico vivido em seus locais de trabalho se mostra uma constante. Os espaços-tempos e orientação também promovem a articulação entre os debates teóricos desencadeados nas aulas, os projetos de pesquisa dos mestrandos, a composição dos produtos e novas perspectivas de atuação em seus locais de trabalho. Assim, é permanente a articulação entre teoria e prática.

No ano de 2017, tivemos a primeira turma de mestrandos do PPGPE e todos eles exercem atividades profissionais em Secretarias de Educação, Conselhos Municipais de Educação e docência, coordenação pedagógica e gestão escolar em unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Contamos, também, com mestrandos que são técnicos administrativos na Educação Básica e no Ensino Superior. Desta forma, as “atividades de estágio” são permanentes, tendo em vista os mestrandos não se ausentarem de seus locais de trabalho, promovendo, constantemente a articulação entre teoria e prática.

Tendo em vista que a elaboração das dissertações e produtos mantém profícuo diálogo com as questões presentes nos locais de trabalho em que os mestrandos atuam, os orientadores do PPGPE vêm acompanhando de perto as atividades desses sujeitos, bem como inserindo-se nos espaços-tempos em que eles atuam, compondo, de certa forma, processos de acompanhamento/intervenção no lócus de trabalho dos estudantes.

Nesse cenário, ocorre a aproximação entre universidade e unidades de ensino/secretarias de educação/conselhos de educação/universidades, por meio do desenvolvimento da compreensão da realidade escolar e de intervenções, tendo como base os projetos/produtos de pesquisa dos mestrandos. Tais produções permitem que eles possam adensar seus conhecimentos em temas presentes nas escolas/secretarias de educação/instituições de ensino superior/conselhos municipais de educação, pois são temáticas que atravessam suas práticas profissionais cotidianamente, portanto, optamos por entender que os estágios deveriam se realizar nos locais em que eles trabalham. Isso demanda que os orientadores também estejam mais próximos desses espaços-tempos e ampliem as redes dialógicas e as proposições a serem feitas com os demais servidores dos ambientes em que os mestrandos atuam.

O grupo de mestrandos do PPGPE possui uma vasta experiência no campo educacional, constituindo-se de pedagogos, professores e profissionais da Educação com anos de dedicação ao magistério público estadual, municipal e federal, tendo entre 10 a 20 anos de profissão. Com isso, é necessário assumir uma outra lógica de estágio, tendo em vista a articulação entre mundo do trabalho e adensamento teórico ser um elemento constante em todo o processo formativo dos mestrandos, bem como na composição de suas dissertações/produtos.

Contamos com professores alfabetizadores, docentes/pedagogos/técnicos que atuam nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no Ensino Médio (tanto do campo quanto de áreas urbanas), além de pedagogos que atuam em órgãos centrais (secretarias de Educação e Conselhos Municipais de Educação), sem contar profissionais técnicos da Secretaria de Estado da Educação e da própria Universidade Federal do Espírito Santo.

Os mestrandos do PPGPE matriculados no ano de 2017, exercem as suas atividades profissionais e seus “estágios” nos espaços-tempos a saber:

a) Ana Cláudia Santiago Zouain – Secretaria Municipal de Educação da Serra
b) Aníbal Saltório de Almeida Júnior – Escola de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino do Espírito Santo
c) Charla Barbosa Campos – Presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória – COMEV
d) Débora Nascimento de Oliveira – Professora da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Vitória e da Serra
e) Eliana Aparecida de Jesus Reis - Professora da Educação Básica da Prefeitura Municipal da Serra
f) Elismar Antônio da Silva – Pedagogo na Secretaria Municipal de Educação de Cariacica
g) Elson Augusto do Nascimento – Subsecretário pedagógico da Secretaria Municipal de Pancas
h) Fernanda Nunes da Silva – Professora da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Vitória e da Serra
i) Francisco de Assis Xavier – Professor da Educação Básica de Anchieta
j) Gabriela Nunes de Menezes - Professora da Educação Básica da Prefeitura Municipal da Serra
k) Ghane Kelly Gianizelli Pimenta – Assistente Administrativo de Escola da Rede Estadual de Ensino
l) Hadassa da Costa Sperandio – Pedagoga de Unidade de Educação Infantil da Rede Municipal de Cariacica
m) Ione Aparecida Duarte Santos Dias – Subsecretário pedagógico da Secretaria Municipal de Cariacica
n) Jéssica Cremonini Caprini – Professora da Rede Estadual de Ensino, na área de Ciências
o) Lara Regina Cassani Lacerda – Professora de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel da Palha
p) Maria Amélia Barcellos Fraga – Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Vitória
q) Mariana Donateli Gatti – Professora da Rede Estadual de Ensino, na área de Ciências
r) Mariana Karoline Dias Estevam – Professora da Rede Estadual de Ensino, em Barra de São Francisco
s) Nathan Moretto Fernandes – Professor de Geografia na Rede Estadual de Ensino
t) Renata Potkul – Professora Alfabetizadora na Rede Municipal de Ensino de Vila Velha
u) Roberta Gonçalves Duarte – Assistente Administrativo da Universidade Federal do Espírito Santo
v) Roberto Márcio da Silveira – Professor de Geografia da Rede Estadual de Ensino

Esse cenário vem contribuindo para que mestrandos e orientadores estejam envolvidos em várias questões que transversalizam o trabalho pedagógico escolar, seja por meio de palestras, assessorias, novos arranjos de atuação dos próprios mestrandos, implementação de políticas públicas e desencadeamento de processos de formação de professores. A proposta de mestrado profissional em Educação ao articular o mundo do trabalho e a pesquisa/formação profissional aponta novas possibilidades de formação de professores e de implementação de políticas educacionais, considerando a realidade vivida/presentes nas escolas e sistemas de ensino.

Visando trazer as contribuições dos mestrandos para a formação inicial de professores, considerando que eles possuem vasta experiência no campo educacional, bem como a composição de dissertações/produtos em estreito diálogo com as questões presentes na Educação (escolas/sistemas de ensino), os estudantes do PPGPE vem participando de grupos de estudos e de intervenções nas disciplinas ministradas por seus orientadores, sendo, também, convidados a enriquecer as atividades acadêmicas de outros professores do Centro de Educação, constituindo, assim, oportunidades de ampliação dos seus campos de atuação, socialização das pesquisas/produtos e maior compreensão da formação de professores no ensino superior.

Tendo em vista que o PPGPE conta com orientadores que coordenam o PIBID – Programa de Bolsas de Iniciação a Docência CAPES/UFES – ocorre a participação de mestrandos nas atividades realizadas pelo referido programa, situação que nos permite compor a aproximação dos mestrandos com outras realidades educacionais para além daquelas vivenciadas em seus cotidianos de trabalho.

Desta forma, a participação de mestrandos no Programa de Bolsas de Iniciação a Docência CAPES/UFES, coordenados pelas professoras Patrícia Silveira da Silva Trazzi e Junia Junia Freguglia Machado Garcia, contribui para que os mestrandos venham realizar “atividades de estágio em docência” por meio do acompanhamento das atividades de formação inicial coordenadas pelas suas respectivas orientadoras.

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