A HISTÓRIA DAS REFORMAS CURRICULARES DA REDE FEDERAL:
AVANÇOS E RETROCESSOS NA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DO CEFET/RJ
Nome: SAMANTHA RODRIGUES DE OLIVEIRA VERÇOZA COSTA
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 07/06/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCELO LIMA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDNA CASTRO DE OLIVEIRA | Examinador Interno |
| EDSON MACIEL PEIXOTO | Examinador Externo |
| ERINEU FOERSTE | Examinador Interno |
| MARCELO LIMA | Orientador |
| OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA | Examinador Externo |
Resumo: A presente tese teve como objetivo analisar as contradições da formação humana
evidenciadas pelas conquistas, desafios, ameaças e retrocessos do currículo escolar
na Rede Federal, tendo como foco a trajetória da articulação (justaposição-integraçãofragmentação) curricular do Ensino Médio à Educação Profissional no Curso Técnico
em Mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,
CEFET/RJ. Nesta abordagem, percorremos as reformas estruturadas desde a Lei n.
5.692/1971, passando pelos Decretos-Lei n. 2.208/1997 e n. 5.154/2004 e chegando
à Lei n. 13.415/2017. Analisamos a institucionalização-materialização curricular, em
diálogo com Sacristán (2013), Lima (2016) e Kuenzer (1999), e as repercussões das
reformas educacionais na Rede Federal de Ensino. Para tanto, delineamos esta
trajetória a partir de cinco fases e quatro modelos pedagógicos, que estruturam nosso
esforço de historiografia, orientados teoricamente pelo pensamento marxista e
baseados empiricamente nos elementos bibliográficos, nas fontes documentais e na
observação direta do objeto de pesquisa, por meio dos relatos dos sujeitos do
processo de gestão-ensino-aprendizagem. A investigação documental permitiu
delinear a trajetória histórica das organizações curriculares constituídas pelos
componentes curriculares e suas cargas horárias da educação geral (Ensino Médio)
e do ensino técnico (Curso Técnico em Mecânica) ao longo dos períodos. No contato
direto com os sujeitos (professores, gestores e alunos), graças às entrevistas,
evidenciamos os vários dilemas e desafios mais atuais que afetam a instituição de
ensino no seu atravessamento pelas reformas educacionais e como estas mudanças
definiram e redefiniram em avanço e em retrocesso a função social da instituição de
ensino. Ao concluirmos as etapas apresentadas pela investigação, evidenciou-se, do
ponto de vista historiográfico, a seguinte periodização relativa ao CEFET/RJ:
correcional-assistencialista (1909 a 1942); taylorista-fordista (1942 a 1978);
tecnológico-fragmentário (1978 a 2004); tecnológico-integrado (2004 a 2013) e
tecnológico-fragmentário (2014-2021). Diante das idas e vindas das mudanças no
currículo escolar na instituição em tela, identificamos a metamorfose no direito ao
trabalho e à educação. Ademais, consideramos que a fase recente do modelo
tecnológico, ora integrado, ora fragmentado, vem pondo e repondo os dilemas da
instituição que precisa responder à crise do fordismo e do emprego, à crise do Estado
e do financiamento público. Neste compasso, o CEFET/RJ, em particular, e a Rede
Federal, em geral, deve, sem perder sua tradicional qualidade, assumir uma vertente
ainda mais emancipatória e inclusiva com o fortalecimento de sua identidade como
instituição de formação humana integral, sem ceder às pressões de verticalização
generalizada, de fragmentação curricular ou de autossustentação financeira.
