POLÍTICA DE AVALIAÇÃO NO ENSINO MÉDIO CAPIXABA: TRANSFORMAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA REFORMA
Nome: JULIA DOS SANTOS PEREIRA
Data de publicação: 13/03/2025
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo geral analisar as mudanças formais, políticas e
pedagógicas na política de avaliação educacional da rede estadual do Espírito Santo
ocorridas no contexto da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). Assume como
questões: qual concepção de avaliação dominante na rede estadual do Espírito Santo?
Quais mudanças foram implementadas na política de avaliação do ensino médio
capixaba? O que elas representam no contexto da execução do Novo Ensino Médio?
Quais os efeitos das mudanças da política de avaliação para os atores escolares (gestores,
docentes) da rede estadual do Espírito Santo? A hipótese que orienta este estudo parte da
reflexão de que as mudanças realizadas nas avaliações da rede estadual de ensino do
Espírito Santo são decorrentes das dinâmicas postas pela atual Reforma do Ensino Médio,
à qual exige não somente uma nova disposição dos conteúdos conforme orienta a Base
Nacional Comum Curricular e os Itinerários Formativos, mas também avaliar a condição
socioemocional dos estudantes como estratégia de controle externo e de formação do
autocontrole. A dissertação segue os princípios da pesquisa qualitativa (Creswell, 2007),
do tipo estudo de caso (Creswell, 1998) e utilizará a análise de conteúdo (Bardin, 2011)
para tratamento dos documentos. A pesquisa foi realizada em uma escola de ensino médio
localizada em Vitória/ES, por meio de entrevistas com a gestão pedagógica e aplicação
de questionário para o corpo docente. Além disso, foram realizadas entrevistas com um
representante da Gerência de Avaliação da Secretaria de Estado da Educação do Espírito
Santo e da Superintendência Regional de Educação. Adotamos a perspectiva teóricoepistemológica da Sociologia da Ação Pública que se dedica a analisar as interações entre diversos atores e suas ações coletivas e individuais nas políticas públicas, de modo a observar as transformações ocorridas na prática educacional. Os resultados revelaram que
as mudanças na política de avaliação do Espírito Santo devem ser compreendidas no
contexto da reforma e da BNCC, e que ambas fazem parte da agenda política internacional
promovida por organismos privados. Além disso, destacamos os impactos e prejuízos
dessa política para a formação dos estudantes, para o trabalho docente e na função social
da escola. Destacamos ainda que a Autoavaliação Socioemocional pode funcionar como
um mecanismo de regulação, induzindo os alunos a internalizar determinadas condutas
consideradas adequadas para um mercado reconhecido em sua precariedade e instabilidade.
