O CUSTO ALUNO-QUALIDADE EM DISPUTA: A ATUAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO
Nome: THACIANA LOPES DE ALMEIDA
Data de publicação: 24/03/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| TEISE DE OLIVEIRA GUARANHA GARCIA | Examinador Externo |
| WAGNER DOS SANTOS | Examinador Interno |
Resumo: A presente pesquisa insere-se na linha de pesquisa Educação, Formação Humana e
Políticas Públicas, e teve por objetivo compreender as tensões e embates em torno
da possibilidade de implementação dos mecanismos Custo Aluno Qualidade inicial
(CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ), sob a perspectiva da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação (CNDE) e do movimento Todos Pela Educação (TPE), no
período de 2014 a 2024. A questão de investigação visa responder: como a CNDE e
o TPE estão inseridos nas tensões e embates em torno da implementação dos
mecanismos CAQi/CAQ? A pesquisa, de cunho qualitativo, partiu da construção do
aporte teórico relacionado à conceituação de direito à educação, qualidade na
educação, bem como o princípio de Federalismo Fiscal em educação e Justiça
Distributiva. Foi desenvolvida revisão sistemática de literatura e levantamento e
análise de notícias que mencionam diretamente os mecanismos CAQi/CAQ a partir
da perspectiva dos movimentos CNDE e/ou TPE, dentro do recorte temporal. Para a
interpretação dos dados, foi realizada Análise Temática com suporte do software
MAXQDA. Os principais resultados da análise das notícias apontam para uma forte
influência da CNDE e do TPE na formação de consenso sobre as políticas públicas
educacionais, especialmente a implementação do CAQi/CAQ. Há uma tendência do
TPE por uma postura dual no jogo político, ora em apoio, ora em discordância pela
definição dos mecanismos, enquanto a CNDE tende a persistir de forma mais
consistente em sua defesa. Entende-se que a mídia tem potencial de influenciar a
percepção do grande público sobre os movimentos e acerca dos mecanismos,
podendo ocasionar no apoio ou não de seus posicionamentos por não especialistas.
Percebe-se, ainda, que a divulgação midiática pelos portais elencados tende a
apresentar os dados de forma superficial ou incompleta, o que dificulta a análise e
interfere na divulgação dos conhecimentos à grande massa. Uma divulgação mais
ampla e aprofundada das disputas e processos que ocorrem nessa política poderia
contribuir para uma maior compreensão acerca dos mecanismos, considerando que
estes são potenciais para a promoção de equidade em educação, e por isso precisam
ser conhecidos e defendidos
