TRANSFORMAÇÕES CURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES (2018-2024): UMA DISPUTA PELA FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Nome: FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES
Data de publicação: 04/07/2025
Banca:
Nome |
Papel |
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| DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO | Examinador Interno |
| MARIA CRISTINA DOS SANTOS | Examinador Externo |
| RODRIGO SARRUGE MOLINA | Presidente |
Resumo: Esta pesquisa analisa as transformações curriculares ocorridas na rede municipal de ensino de Vitória-ES entre 2018 e 2024, com ênfase na padronização implementada a partir de 2022. O objetivo é compreender de que modo tais mudanças expressam a
racionalidade neoliberal e afetam a função social da escola pública. Adota-se como método de análise o materialismo histórico-dialético, que permite apreender as contradições inerentes às políticas curriculares contemporâneas. A pedagogia histórico-crítica fundamenta a concepção de educação e de currículo aqui assumida, pautada na formação omnilateral e na mediação entre o saber sistematizado e a realidade concreta dos sujeitos. A investigação baseia-se em análise documental e adota uma abordagem multinível: no nível macro, examina os efeitos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da reforma do Ensino Médio sobre as diretrizes curriculares; no nível meso, analisa a reorganização das matrizes curriculares da rede municipal de Vitória, marcada pela introdução de componentes como Projeto de Vida e Práticas Experimentais, orientados por prescrições fragmentadas e logicamente alheias à totalidade do conhecimento escolar; no nível micro, estuda a implementação dessas mudanças em duas escolas localizadas em territórios socioeconômicos desiguais, com base em indicadores do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN,
2024). Os resultados indicam que a uniformização curricular desconsidera as condições materiais concretas das diferentes regiões escolares, aprofundando desigualdades historicamente construídas. Evidencia-se ainda a redução de componentes formativos fundamentais, como História e Geografia, e o fortalecimento de uma lógica performativa voltada a resultados de avaliações externas. Conclui-se que a função social da escola pública — de garantir o acesso ao conhecimento e contribuir para a superação das desigualdades sociais — encontra-se tensionada por reformas que subordinam o currículo à racionalidade instrumental do capital, sendo urgente reafirmar sua dimensão emancipadora, voltada à justiça social, à igualdade de condições e à formação plena dos sujeitos.
