POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS: ENTRELAÇANDO FIOS ENUNCIATIVO-DISCURSIVOS SOBRE O PRÓ-LETRAMENTO E O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Nome: LENI ROCHA MAIRINK
Data de publicação: 27/06/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLAUDIA MARIA MENDES GONTIJO | Examinador Interno |
| CLEONARA MARIA SCHWARTZ | Examinador Interno |
| DANIA MONTEIRO VIEIRA COSTA | Presidente |
| LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO | Examinador Externo |
| REGINA GODINHO DE ALCANTARA | Examinador Externo |
Resumo: A pesquisa tem como objetivo dialogar com as produções acadêmicas que têm discutido os programas de formação continuada de professoras alfabetizadoras — o Pró-Letramento e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa — no período de 2006 a 2024 com a finalidade de compreender ativa e responsivamente categorias de análise abordadas nas pesquisas, cotejando-as com outros enunciados e/ou textos. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica, cujo corpus foi constituído por produções acadêmicas localizadas nos bancos de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. A pesquisa fundamenta-se na concepção enunciativo-discursiva de linguagem, ancorada nos estudos bakhtinianos. Os resultados mostraram uma recorrente descontinuidade dos programas federais de formação, sem avaliações consistentes por parte dos órgãos públicos. Observamos ainda uma tendência à padronização das práticas docentes, limitando a autonomia, a criatividade e a reflexão crítica das professoras, ao mesmo tempo que reforça sua responsabilização pelo desempenho dos alunos, especialmente nas avaliações externas. Esse cenário desconsidera fatores estruturais que impactam o processo de ensino e aprendizagem, além de reduzir a alfabetização a um
instrumento voltado ao desenvolvimento de habilidades e competências funcionais para atender às demandas do mercado, esvaziando sua dimensão histórica, cultural e simbólica para a formação humana. Apesar desses limites, as políticas de formação continuada representam uma iniciativa relevante no fortalecimento da profissionalização docente e na produção de novos
sentidos na relação entre teoria e prática.
