POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA E INSTRUÇÃO PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO NO SÉCULO XIX: INTERROGANDO SILENCIAMENTOS HISTORIOGRÁFICOS
Nome: WELINGTON BATISTA DOS ANJOS
Data de publicação: 16/06/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| CLAUDIA ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO LORENZONI | Examinador Externo |
| LIGIA ARANTES SAD | Examinador Externo |
| MARIA ALAYDE ALCANTARA SALIM | Examinador Interno |
| REGINA HELENA SILVA SIMOES | Presidente |
| ROSIANNY CAMPOS BERTO | Examinador Interno |
Resumo: A presente pesquisa histórica investiga políticas públicas voltadas para a instrução
pública na Província do Espírito Santo, com foco nos processos de escolarização
ocorridos nas vilas originárias das aldeias jesuíticas e nos aldeamentos existentes
entre os anos de 1845 e 1889. Nesse contexto, constatou-se a predominância de uma
população não branca, composta por indígenas, pardos e caboclos. Para a operação
historiográfica, utilizou-se as contribuições da micro-história, adotando a perspectiva
da microanálise conduzida pelo jogo de escalas (Levi, 1992; Revel, 2010), explorando
as compreensões sobre o objeto investigado a partir da interação entre as dimensões
micro e macro. Com base no método indiciário (Ginzburg, 1989), rastreou-se vestígios
da presença e da ausência de alunos/as indígenas em escolas localizadas em vilas
que, até a segunda metade do século XVIII, eram aldeias jesuíticas. Os aldeamentos
criados na Província do Espírito Santo após 1845, quando foi promulgado o
Regulamento ácerca das missões de catechese, e civilisações dos Indios (Decreto
426 de 24/07/1845), foram também objeto deste estudo. As fontes documentais
utilizadas incluem relatórios dos presidentes e vice-presidentes da Província (entre os
anos de 1842 e 1885), relatos produzidos por viajantes estrangeiros e nacionais que
estiveram no Espírito Santo no século XIX, além de periódicos disponíveis na
Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Por meio dessas fontes, buscou-se
compreender as políticas e as diretrizes implementadas entre 1845 e 1889, voltadas
para atender as demandas da instrução pública no Brasil e no Espírito Santo, e
analisar de que forma essas políticas e diretrizes contemplavam ou não as populações
indígenas.
