Redes de Apoio e Inclusão Escolar: Implicações de Cuidadores na Inclusão de Estudantes Público-alvo de Educação Especial

Nome: PAULO ROBERTO BELLOTTI VARGAS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 15/04/2021

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ALEXANDRO BRAGA VIEIRA Examinador Interno
GILSILENE PASSON PICORETI FRANSCISCHETTO Examinador Externo
INES DE OLIVEIRA RAMOS Orientador

Resumo: Este trabalho teve o objetivo de constituir momentos para formação continuada com profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES para questionar como são incorporados os cuidadores nas redes de apoio à escolarização de alunos público-alvo da Educação Especial, problematizando implicações nos processos de ensino-aprendizagem nas escolas comuns. Fundamenta-se na legislação educacional brasileira, adotando, como recorte temporal, as promulgadas a partir da Constituição Cidadã (BRASIL 1998;1996; 2011; 2015), devido aos inegáveis avanços trazidos para o reconhecimento da Educação como direito de todos, a Educação Especial como modalidade de ensino e o atendimento educacional especializado como complementar/suplementar à escolarização dos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Recorre às contribuições teóricas de Boaventura de Sousa Santos (2006, 2007) e de autores da Educação Especial (KASSAR e RABELO, 2011; BAPTISTA, 2011; JESUS, 2006; RAMOS, 2013; VIEIRA, 2012, 2015), compondo
conhecimentos sobre redes de apoio à escolarização dos alunos para o reconhecimento do trabalho pedagógico como atribuição de professores do ensino comum e de Educação Especial e os apoios nas atividades de alimentação, higienização e locomoção dos cuidadores, não promovendo substituição e sobreposição de funções, mas ações colaborativas. Apoiou-se na pesquisa qualitativa e nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativa crítica, constituindo dados a partir de: a) solicitação ao órgão competente para a realização do estudo; b) consulta a documentos acerca das políticas de Educação e de Educação Especial de Castelo/ES; c) constituição de processos formativos; d) entrevista com pedagoga. Envolveu a Secretária Municipal de Educação, uma assistente social, uma psicóloga, sete pedagogas e um docente de História em atuação no órgão central. Produziu os dados de agosto a dezembro de 2019, tendo enquanto instrumento de registro o diário de campo e gravadores. Traz a importância de políticas de apoio à escolarização de alunos público-alvo da Educação Especial de modo a não substituir os professores de Educação Especial pelos cuidadores, e o reconhecimento das funções desses últimos para as atividades de apoio (sem perder de vista a ação pedagógica do processo); de se investir em ações que priorizem a formação de redes de apoio aos alunos público- alvo da Educação Especial, composta por diversos profissionais: professores regentes, professores de Educação Especial, pedagogos e cuidadores, dentre outros, sem substituição de funções, precarização e negação dos apoios pedagógicos à aprendizagem; de se reconhecer os investimentos na formação de equipes gestoras, considerando o lugar que ocupam na formulação de políticas educacionais, principalmente mediante a necessidade de se estreitar as relações no cuidar, mas vinculadas ao compromisso ético de educar e do direito de aprender.

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