Formação Docente sobre Educação das Relações Étnico-Raciais: retalhos do processo de implementação da Lei 10.639/2003 no município de São Gabriel da Palha/ES

Nome: LIZIE PACHECO STING
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 12/08/2021
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
CLEYDE RODRIGUES AMORIM Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
CLEYDE RODRIGUES AMORIM Orientador
DEBORA CRISTINA DE ARAUJO Examinador Interno
LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA Examinador Externo
MARILEIDE GONÇALVES FRANÇA Examinador Externo

Resumo: O presente estudo objetivou investigar a formação continuada sobre Educação das Relações Étnico-Raciais dos/as professores/as da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel da Palha/ES, e suas implicações na prática pedagógica. Tal intuito originou-se do seguinte problema de pesquisa: como o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira tem sido garantido nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel da Palha/ES? E em que medida essa temática é abordada no âmbito da formação continuada de seus professores e professoras? Para tanto o estudo fundamenta-se na concepção freiriana de educação, bem como nos estudos de Stuart Hall, bell hooks, Kabengele Munanga, Luiz Fernandes de Oliveira e Nilma Lino Gomes para discutir a formação continuada de professores/as na perspectiva das relações étnico-raciais. Utiliza-se a pesquisa qualitativa e a pesquisa-ação colaborativo-crítica como metodologia, tendo como participantes/colaboradoras três professoras da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel da Palha/ES. A partir dos dados produzidos com a análise documental de dispositivos legais referentes à Educação das Relações Étnico-Raciais, com a aplicação de questionários e entrevistas e com a realização de um momento formativo, elaborou-se o Plano de Formação Continuada de Professores/as sobre Educação das Relações Étnico-Raciais, o qual se configura como produto educacional deste estudo. Os resultados obtidos apontam que a Lei 10.639/2003 já foi implantada no município em questão, mas precisa avançar para a implementação. Os/as professores/as estão cientes da existência da lei, porém necessitam conhecer suas diretrizes e ressignificar suas práticas pedagógicas. A formação continuada sobre ERER mostra-se como uma alternativa viável e necessária para a efetivação da Lei 10.639/2003 no município de São Gabriel da Palha/ES, visto que até então o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira tem sido abordado apenas esporadicamente por meio de projetos e ações isoladas e descontínuas. Assim, espera-se que o produto educacional desta pesquisa contribua para que esse quadro se reverta.

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