Atuação do Conselho Municipal de Educação de Vila Velha em Contextos Empobrecidos

Nome: JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 14/10/2021
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
RENATA DUARTE SIMOES Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EDSON MACIEL PEIXOTO Examinador Externo
ITAMAR MENDES DA SILVA Examinador Interno
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOBINO Examinador Externo
RENATA DUARTE SIMOES Orientador

Resumo: Os órgãos colegiados têm sido analisados sob a ótica da inovação no processo democrático, e intervenientes no desenvolvimento das políticas públicas; pois realizam uma mediação entre a sociedade civil organizada e os organismos governamentais, com uma participação bastante influente, representando as forças sociais organizadas e contribuem para o fortalecimento de novos sujeitos políticos, com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à população. A proposição desta pesquisa se baseia no princípio de que a elaboração e execução das políticas públicas têm seu ponto de origem no debate dos órgãos colegiados; e, em se tratando de educação, nos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Estabelecemos o CME de Vila Velha para compreendermos como sua atuação e ações proporcionam uma educação de qualidade em espaços empobrecidos, pois nos pautamos na oferta da educação ofertada de maneira igualitária e universalizada. Esta pesquisa segue na direção de buscar no referido conselho suas produções, debates e deliberações, para verificar as repercussões desses processos, em espaços empobrecidos, como a Região da Grande Terra Vermelha (RGTV), em Vila Velha. Assim, um dos aspectos a ser investigado, junto ao órgão é compreender como a atuação do CMEVV, com suas ações, permite oferecer um ensino de qualidade nas regiões empobrecidas, caracterizadas pela pobreza e extrema pobreza. Fundamentamo-nos em autores que transitam nas temáticas afins, entre os quais estão Bordignon (1993; 2000; 2020); Cararo (2015), Dourado (1998), Freire (1987; 1996; 2005), Gohn (1990; 2000; 2003; 2004),
Monlevade (2000; 20130, Paro (1997; 2010); Saviani (2011; 2013), Parada (2001)
Yannoulas (2010; 2012; 2013), e Sposati (1997; 2000). Estes autores nos fornecem argumentos para desenvolver o debate sobre a atuação dos conselhos, como órgãos colegiados no processo da gestão pública, juntamente com outros sujeitos; também, fundamentam o processo de desenvolvimento da educação, com qualidade, em espaços empobrecidos, bem como as ações que os conselhos de educação nos municípios realizam, na configuração da gestão democrática e no protagonismo na elaboração de políticas públicas. Como produto está a confecção de um Livro-Encarte, visando orientar e dar suporte aos Conselhos de Educação, além de visitar sua história, em todas as épocas.

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