Fórum Permanente de Conselhos Escolares No
município de Vitória/es: uma Proposta para o Diálogo, Democracia E
formação Cidadã
Nome: FATIMA DIAS DA MOTTA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 17/08/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA | Orientador |
| ITAMAR MENDES DA SILVA | Examinador Interno |
| MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO | Examinador Externo |
Resumo: A pesquisa tem como referência o processo constitutivo dos Conselhos Escolares e sua trajetória na rede municipal de ensino de Vitória/ES, sua composição, funcionamento e organização, tendo como objeto de estudo os movimentos para implementação de um Fórum Permanente de Conselhos Escolares. A pesquisa situa- se numa perspectiva dos contextos de democratização de organização democrática instituinte com foco nos conselhos escolares e suas possibilidades de superar a localidade com vistas a propostas de organização política regional e sua presença no contexto da gestão escolar democrática, entendendo a gestão democrática como direito de participação nas discussões e deliberações que dizem respeito à educação pública. Objetiva-se analisar os diferentes contextos e situações em que o Fórum de Conselhos Escolares foi evocado e discutido ao longo da trajetória formativa e constitutiva dos Conselhos Escolares na rede municipal de ensino de Vitória. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória em que foram utilizados elementos da pesquisa crítico-colaborativa e análise documental. Como técnicas de coleta de dados, utiliza-se questionários e entrevistas semiestruturadas. O trabalho desenvolveu-se com representantes dos Conselhos Escolares de sete regiões administrativas, membros do Conselho Municipal de Educação e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Ao final do estudo conclui-se que o aprofundamento da gestão democrática e a formação cidadã no sentido do fortalecimento dos Conselhos Escolares depende de vários fatores, entre eles, o envolvimento e compromisso da comunidade escolar no esforço em desenvolver uma cultura de participação ativa e a criação de políticas públicas que a possibilite. Como produto final é construído um material para os Conselheiros Escolares, em formato livreto, com concepções teóricas sobre Conselho Escolar e gestão democrática; proposições para implementação do Fórum Permanente de Conselhos Escolares e uma minuta de projeto de lei de instituição do referido fórum.
