EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EM PRESIDENTE KENNEDY/ES

Nome: DANIEL FREITAS VIANA

Data de publicação: 14/07/2023

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ALEXANDRO BRAGA VIEIRA Orientador

Resumo: O estudo objetiva compreender os processos de inclusão escolar de estudantes
público-alvo da Educação Especial em duas unidades de ensino localizadas em um
território remanescente de quilombos, pertencentes à rede municipal de educação de
Presidente Kennedy, no estado do Espírito Santo. O embasamento teórico
fundamenta-se em Boaventura de Sousa Santos (2006, 2007), bem como em autores
da área da educação especial, da educação quilombola e das relações étnico-raciais.
A pesquisa se baseia no paradigma qualitativo e segue os pressupostos da pesquisa
exploratória. Para alcançar o objetivo proposto, a investigação se constituiu por meio
das seguintes etapas: solicitação à Secretaria Municipal de Educação de Presidente
Kennedy/ES, às unidades de ensino e à liderança quilombola; consulta documental
para compreender a história dos territórios quilombolas investigados; realização de
entrevistas semiestruturadas para refletir sobre questões que atravessam a inclusão
de estudantes quilombolas público-alvo da Educação Especial nas duas unidades de
ensino analisadas. Os dados foram coletados no período de setembro a dezembro de
2022 e registrados por meio de gravações e anotações em diário de campo. Como
participantes, envolveu uma diretora escolar, duas professoras do ensino comum e a
liderança quilombola. Como resultados, a investigação apresenta a produção dos
seguintes conhecimentos: há matrícula de estudantes quilombolas público-alvo da
Educação Especial nas duas unidades de ensino pesquisadas; mesmo com essa
efetivação, as escolas não contam com professores de educação especial e sala de
recurso multifuncional, somente de cuidadores que acabam por substituir os
profissionais mencionados; não há documento curricular que aborde a educação
quilombola, inclusive na interface com a educação especial, seguindo a rede de
ensino, as diretrizes elaboradas pela rede estadual de ensino do Espírito Santo;
mesmo sem documentos curriculares que contemplem as duas modalidades de
ensino, as professoras buscam inserir a temática quilombola no trabalho pedagógico
da classe comum e envolver os estudantes público-alvo da Educação Especial nas
atividades planejadas e mediadas; há dependência quanto aos diagnósticos clínicos
no processo de identificação dos alunos, contexto que reforça os investimentos na
formação de professores e na constituição/articulação das redes de apoio à classe
comum; as unidades de ensino vem empreendendo esforços para o trabalho com a
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, embora a ação necessite constituir-se como
uma política pública mais ampliada pela rede de ensino analisada.

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