ESCOLARIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL, CIDADANIA E POBREZA: DIÁLOGOS COM ALUNOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA/ES

Nome: FLÁVIA INDUZZI PASSOS

Data de publicação: 04/07/2024

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
JAIR RONCHI FILHO Examinador Interno
JOSEFA ELIANA SOUZA Examinador Externo
RENATA DUARTE SIMOES Presidente

Resumo: Esta pesquisa propõe compor momentos dialógicos e formativos com encarcerados do Centro de Detenção Provisória de Serra para refletir sobre o processo de negação de direitos e o empobrecimento dos sujeitos que inviabilizam o exercício pleno da cidadania. A investigação envolve alunos apenados matriculados em duas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) marcados por processos de exclusão social. Fundamenta-se em referencial teórico e pesquisas sobre a escolarização no sistema prisional, cidadania e pobreza no intuito de dialogar e entender como se dá o processo de escolarização no cárcere e como a histórica negação de direitos, que os empobrece como sujeitos, impossibilita o acesso à plena cidadania. A pesquisa recorre a Arroyo (1995, 2011, 2019), Cararo (2015), Yannoulas e Duarte (2013) e Yazbek (2010) para fundamentar o debate sobre pobreza e educação no sistema prisional, pensando nas interfaces dessas temáticas; a Freire (1987, 2016) e Carvalho (2010) para refletir sobre os processos de exclusão social e cidadania; a Telles (2013) no debate sobre pobreza como resultado da negação de direitos; a Onofre (2012) para pensar a escolarização de jovens e adultos privados de liberdade; a Julião (2020) na abordagem do sistema penitenciário brasileiro; e a Foucault (2002) na análise crítica do processo disciplinador das prisões. A participação coletiva dos sujeitos pesquisados ocorre por meio de movimentos dialógicos e formativos que resultam na elaboração de um e-book. Os dados produzidos são registrados em diários de campo e gravados por meio de recursos audiovisuais. Como resultado, destaca que a escolarização dentro do cárcere não está sendo pensada para desenvolver habilidades para a vida, regulação emocional e profissionalização, mas apresenta-se como uma educação restrita ao processo de remição de pena e à fuga da ociosidade. Em contrapartida, os diálogos com os alunos no Centro de Detenção Provisória de Serra confirmaram que a escolarização se apresenta como possibilidade de enfrentamento da pobreza, dos processos de exclusão e da negação de direitos.

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