NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE: AS CONTRIBUIÇÕES DA DIÁSPORA AFRICANA PARA A LEI 10.639/2003

Resumo: A partir do acúmulo de conhecimentos disponíveis por meio de estudos anteriores (Gomes, 2012; Silva; Regis; Miranda, 2018) é que esta proposta nasceu com o objetivo geral de analisar os principais desafios e propostas para a implementação da Lei 10.693/2003 na educação básica reportados em teses e dissertações, no período de 2014 a 2024, produzidas em programas de pós-graduação em Educação (Profissional e Acadêmico) de instituições públicas brasileiras. A metodologia será a pesquisa bibliográfica (Gil,1994) de natureza qualitativa, possibilitando o levantamento, sistematização e análise de estudos que versem sobre o processo de implementação da Lei nº 10.6396/2003 na educação básica, de modo a contribuir com a construção de propostas para a sua efetiva materialização. Se em pesquisas anteriores de natureza semelhante a resistência, a falta de formação inicial e continuada, o pouco acesso a materiais didático-pedagógicos possam ter sido os principais entraves, na atual conjuntura, quais serão os desafios acenados? Só é possível responder a essa e a outras importantes e pertinentes questões investigando o que os estudos recentes têm identificado. E, assim como os passos que vieram de antes mostraram possibilidades e caminhos para seguirmos o percurso, as expectativas com este projeto são no sentido de contribuir com o mapeamento e diagnóstico dos principais entraves atuais na implementação da Lei 10.639/2003 apresentados em estudos na área da Educação. A partir deles e do acúmulo da equipe participante do projeto, pretendemos construir propostas efetivas que atuem para um avanço desta importante e cara política pública.

Data de início: 02/05/2025
Prazo (meses): 12

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	DEBORA CRISTINA DE ARAUJO