FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO: AS INTERMITÊNCIAS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
Nome: VIVIANE VAZ GAVE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/03/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| SANDRA SOARES DELLA FONTE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| DALTON JOSE ALVES | Examinador Externo |
| ELIESÉR TORETTA ZEN | Examinador Externo |
| MARCELO LIMA | Examinador Interno |
| SANDRA SOARES DELLA FONTE | Orientador |
Resumo: Tem-se como tema o ensino de Filosofia a partir das políticas educacionais brasileiras
contemporâneas. Na história da redemocratização do país, indaga-se pelo lugar que ganha o
ensino da Filosofia, tendo em vista o chamado Novo Ensino Médio, definido pela lei nº
13.415 de 2017 e pela Base Nacional Comum Curricular de 2018. Para tanto, desenvolve-se
uma pesquisa de cunho documental. Os dados ratificam o campo hipotético adotado: a Filosofia
ganhou, por definição das políticas educacionais, lugares distintos no currículo escolar a partir
da chamada transição democrática. Depois de sua exclusão do currículo escolar em 1971, a
Filosofia ainda permaneceu, por força legal, exilada do território escolar durante os primeiros
23 anos da redemocratização, mesmo em meio a pressões sociais que advogaram seu retorno.
A sua presença legitimada pela normatização educacional brasileira só ocorreu em 2008, no
segundo governo do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em menos de uma
década, essa conquista sofreu um golpe com a contrarreforma do ensino médio via Lei nº
13.415/17 e com a BNCC. A redemocratização não rompeu com o movimento intermitente que
tem sido a marca do Ensino da Filosofia na história da educação brasileira. Sua condição
indefinida na forma de estudos e práticas patenteia uma nova forma de expulsão, maquiada
pela defesa genérica da sua obrigatoriedade no Ensino Médio. Se, por um lado, isso tem a ver
com a dinâmica de construção da frágil democracia liberal brasileira, por outro, é necessário
perceber que esse vínculo não é direto. Há camadas de mediação que a serem escavadas para
compreender esse fenômeno. Na pesquisa, destaca-se uma delas: a garantia legal da inserção
da Filosofia como disciplina obrigatória do Ensino Médio se situa na disputa de projetos
antagônicos de formação humana que atravessam a instituição escolar.
