GESTÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO ESPECIAL: POLÍTICAS E PRÁTICAS NOS ESTADOS UNIDOS E BRASIL
Nome: FLÁVIO LOPES DOS SANTOS
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 04/07/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EDSON PANTALEÃO ALVES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| DENISE MEYRELLES DE JESUS | Examinador Interno |
| EDMAR REIS THIENGO | Examinador Externo |
| EDSON PANTALEÃO ALVES | Orientador |
| ROGÉRIO DRAGO | Examinador Interno |
| ROSANGELA GAVIOLI PRIETO | Examinador Externo |
Resumo: A presente tese teve como objetivo analisar a interdependência da política pública de Educação
Especial e da gestão escolar na garantia do direito à escolarização de estudantes público-alvo da
Educação Especial em escolas de educação básica no Brasil e Estados Unidos. Para tanto, procedeu-se uma pesquisa de estudo de caso comparado internacional de natureza predominantemente
qualitativa com uso de análise de textos normativos (que apresentam status de lei) e utilização de
entrevistas nas duas realidades. Para aproximar nossas análises da realidade da gestão escolar nos
dois países, selecionamos duas escolas públicas de ensino básico: uma no distrito de Framingham no estado de Massachusetts (USA) e outra no município de Serra no Espírito Santo (BR).
Como fonte de dados, utilizou-se sites dos governos e legislações que amparam a Educação Especial, comparando os principais conceitos, a definição do público-alvo, tipologias e descrição
dos principais direitos e garantias previstos nas legislações. Além disso, nos Estados Unidos,
consultamos a base de dados do Census, o National Center for Education Statistics (NCES) e o
site do Departamento de Educação do Estado de Massachusetts ou DESE (Department of elementary and secondary Education); na realidade brasileira, observamos os microdados do censo
escolar da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) e o Site da Prefeitura Municipal de Serra no Espírito Santo para acesso aos indicadores de matrícula. Nossa análise utilizou a classificação proposta por Bowe, Ball e Gold
(1992) entre política proposta, política de fato e política em uso e sobre a gestão escolar utilizada
na organização proposta por Polon (2009) entre gestão organizacional, relacional e pedagógica.
O recorte temporal para análise dos dados foi o ano de 2020-2021 (agosto 2020 a junho 2021)
para os Estados Unidos e 2020 para o Brasil (janeiro a dezembro) e as entrevistas realizadas remotamente com os profissionais das escolas públicas selecionadas. Os dados foram analisados
pela perspectiva da sociologia figuracional de Norbert Elias (1897-1990). Dessa perspectiva teórico-metodológica, extraímos a relação de interdependência entre indivíduo e sociedade (não
existe um eu desprovido de nós), as relações de poder no tecido social que está em constante
mutação e suas figurações; a importância do processo civilizador na relação estabelecidosoutsiders. Para melhor compreensão do jogo social em cada habitus social sobre a gestão escolar
e materialização da política pública de Educação Especial, buscou-se identificar as redes de interdependência entre o poder público, as escolas, a gestão escolar, os profissionais, os estudantes
com deficiência e as famílias. A partir dos dados, observou-se que os dois habitus sociais pesquisados descentralizam a responsabilidade de ofertar uma educação básica pública gratuita, mas se
diferem na organização de suas competências. Os Estados Unidos abordam a Educação Especial
como um serviço com etapas, ferramenta e prazos definidos em lei federal e o Brasil como uma
modalidade de ensino que permite que cada ente responsável organize a oferta de atendimento.
Os textos normativos das políticas de Educação Especial apresentam conceitos e garantias principais àqueles que são elegíveis e suas famílias, mas os Estados Unidos abrangem uma lista maior de tipologias comparadas com a realidade do Brasil. A gestão escolar nos dois países apresentou conflitos/tensões na materialização da Educação Especial em relação a formação inicial e
continuada dos gestores e profissionais da escola, dificuldade em alinhar a demanda com os recursos humanos disponíveis, interdependência entre profissionais e a relação de poder com as
famílias dos estudantes com deficiência. A intersetorialidade é uma realidade nos Estados Unidos e no Brasil ainda depende de políticas públicas para a sua devida efetivação.
