ESCURECENDO O CURRÍCULO: A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE HISTÓRIA DA UFES PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Nome: BRUNNA TERRA MARCELINO
Data de publicação: 29/05/2025
Banca:
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Papel |
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MIRIA LUCIA LUIZ | Presidente |
REGINA HELENA SILVA SIMOES | Examinador Interno |
YNAÊ LOPES DOS SANTOS | Examinador Externo |
Resumo: Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/Ufes), investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 e das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais” (DCN’s ERER, 2004) na formação inicial de professores, com ênfase na licenciatura em História da Ufes, especialmente após a obrigatoriedade da disciplina “Educação das Relações ÉtnicoRaciais” (ERER) em 2018. Fundamenta-se em aportes teóricos que discutem a subalternização das populações negras no Brasil e a estruturação racista das relações sociais, institucionais e
educacionais, a partir de Munanga e Gomes (2016), Munanga (2005, 2013, 2019, 2020), Gomes (2003, 2005, 2008, 2011, 2012a, 2012b, 2019), Santos (2017, 2022) e Fanon (2008); assim como as resistências negras históricas e a atuação do movimento negro na construção de políticas públicas, conforme Gomes (2017), Domingues (2007, 2008), Gonçalves e Silva
(2000) e Pereira (2013). Para refletir sobre o currículo como espaço de disputa simbólica e política, dialoga com Silva (2011), Lopes e Macedo (2011), Moreira e Silva (2013), Sacristán (2000, 2017), enquanto a crítica decolonial ao conhecimento e à educação apoia-se em Walsh e Mignolo (2006, 2018), Quijano (2010), Walsh (2009), Maldonado-Torres (2007, 2008a,
2008b), Mignolo (2008,2017), Gomes (2020) e hooks (2017, 2019, 2020, 2021). A formação docente é concebida a partir de uma abordagem que ultrapassa a dimensão meramente técnica, sendo pensada a partir das contribuições de Nóvoa (2003, 2009, 2017, 2023), Gatti e Barretto (2009), Diniz Pereira (2011) e Veiga (2008), que compreendem o professor como sujeito histórico, político e epistêmico. No caso da formação específica de professores de História, são mobilizados os estudos de Nascimento (2013), Cerri (2013), Bittencourt (1993) e Fonseca (2011). Para a análise das relações étnico-raciais na educação, são fundamentais as contribuições de Gomes e Munanga (2016), Gomes (2003, 2005, 2008, 2011, 2012a, 2012b), Munanga (2005, 2013, 2019, 2020), além de Coelho e Coelho (2021). No que se refere à metodologia, esta é uma pesquisa histórica, fundamentada nas reflexões teóricas de Bloch (2001) e Ginzburg (2001, 2002, 2006, 2007a, 2007b), cujas contribuições nos possibilitam adotar uma abordagem simultaneamente rigorosa e flexível na análise dos vestígios e das narrativas. A partir de uma perspectiva indiciária, buscou-se compreender os sentidos atribuídos às experiências formativas no curso de licenciatura em História da Ufes. Para isso, foram cruzadas diferentes fontes: documentos institucionais, como o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e legislações educacionais (Lei n° 10.639/2003 e as DCN’s ERER), e narrativas de sujeitos diretamente envolvidos na formação inicial de professores – 51 estudantes de História, 3 professores da disciplina ERER, 2 integrantes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso e 1 professora do Departamento de História. Os resultados indicam que, embora a inclusão da ERER represente um avanço, persistem desafios como a resistência epistemológica à abordagem crítica do racismo, a fragilidade da transversalidade curricular e a sobrecarga de poucos docentes comprometidos. Constatou-se também que a ausência de uma
formação consistente sobre as relações étnico-raciais pode comprometer a atuação futura dos licenciandos na educação básica. Dessa forma, defende-se a importância dessa temática na formação inicial de professores de História, de maneira a contribuir para a constituição de uma educação antirracista.