CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DA ORGANICIDADE DA EDUCAÇÃO NACIONAL AO ISOMORFISMO EDUCACIONAL GLOBAL
Nome: HEITOR LOPES NEGREIROS
Data de publicação: 01/07/2025
Banca:
Nome |
Papel |
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| AMARÍLIO FERREIRA NETO | Examinador Externo |
| CARINA COPATTI | Examinador Interno |
| CARLOS ROBERTO JAMIL CURY | Examinador Externo |
| MÁRCIA APARECIDA JACOMINI | Examinador Externo |
| WAGNER DOS SANTOS | Presidente |
Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar, no processo histórico (1842-1994), o papel dos Conselhos Nacionais de Educação no Brasil e, em um período mais recente (1996-2016), as redes de sociabilidade que se constituíram no interior do Conselho Nacional de Educação (CNE), compreendendo como essas redes atuam na conformação de políticas educacionais crescentemente isomórficas globalmente. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e é de natureza crítico-documental. A partir da perspectiva da “dialética da duração” de Fernand Braudel (1965), a contextualização histórica possibilitou compreender o protagonismo do CNE na formulação das principais políticas educacionais brasileiras. Utiliza como fontes os Currículos Lattes dos conselheiros, suas produções acadêmicas, entrevistas disponíveis, artigos de opinião, reportagens jornalísticas, atas de reuniões e pareceres do CNE. O percurso histórico evidencia que, entre 1842 e 1994, o CNE (em suas diferentes denominações) desempenhou um papel central na estruturação da educação nacional, atravessando diferentes regimes políticos – autoritários e democráticos – e distintas perspectivas educacionais, contribuindo para a constituição da educação como instituição primária no Brasil. No período
de 1996 a 2002, o CNE sofreu forte influência das recomendações de organismos multilaterais, direcionando a educação brasileira para um Isomorfismo Educacional de caráter global, ainda que tenha havido resistências tanto políticas quanto acadêmicas. Entre 2003 e 2010, observa-se uma reconfiguração na forma como o Isomorfismo Educacional se manifestou, com a atuação dos organismos multilaterais na formulação de políticas de inclusão e diversidade e a crescente influência das fundações empresariais. No período de 2011 a 2016, verifica-se um aprofundamento das relações dos conselheiros do CNE com organismos multilaterais, evidenciado por suas redes de sociabilidade, produções acadêmicas, pareceres e registros de reuniões. Esses elementos indicam o fortalecimento do Isomorfismo Educacional global no Brasil, que, embora tenha se adaptado às demandas contemporâneas, manteve sua lógica isomórfica subjacente. Com base na teoria de David P. Baker (2014), compreende-se que a difusão de modelos educacionais globais não opera apenas como imposição externa, mas também como expressão do próprio fundamento da educação enquanto instituição autônoma da modernidade. Assim, o CNE, ao ser atravessado por forças isomórficas externas, também aponta a força institucional da educação em reinscrever globalmente – a partir de seu interior – os contornos do que deve ser ensinado, por quem, para quem e com quais finalidades.
