Implicações da Política Nacional De
educação Especial na Construção de Políticas Públicas para Os Alunos
com Deficiência da Rede Municipal de Conceição do Castelo/Es
Nome: MARIA ROSANIA STOFEL
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 15/09/2022
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DULCINEA CAMPOS SILVA | Examinador Interno |
| GILSILENE PASSON PICORETI FRANSCISCHETTO | Examinador Externo |
| HIRAN PINEL | Examinador Externo |
| INES DE OLIVEIRA RAMOS | Orientador |
| JACYARA SILVA DE PAIVA | Examinador Externo |
Resumo: A presente pesquisa, intitulada Implicações da Política Nacional de Educação Especial na construção de Políticas Públicas para os estudantes com deficiência da Rede Municipal de Conceição do Castelo/ES, teve por objetivo compreender criticamente as implicações da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar nas Políticas de Educação Especial implementadas pela Rede Municipal de Educação desse município. Respalda-se nas Legislações Nacional, Estadual e Municipal de Educação Especial vigentes, tendo por recorte o período 2008-2021. Aproximou-se dos conceitos de Linha Abissal, Monoculturas, Ecologias e Sociologia das Ausências e Emergências de Boaventura Sousa Santos (2002, 2007, 2019, 2021) para analisar criticamente as políticas implementadas pelo município, evidenciando desigualdades desencadeadas historicamente pela valorização da cultura hegemônica e discutindo a necessidade de se construir uma sociedade mais justa e menos hegemônica. Apoiou-se, ainda, nos estudos de autores da educação especial (RAMOS; VIEIRA, 2018; MANTOAN, 2021) para o fortalecimento das discussões desencadeadas no decorrer do estudo. O caminho metodológico utilizado foi o estudo de caso em uma abordagem qualitativa, o que permitiu analisar as situações nos contextos naturais em que ocorrem (ANDRÉ, 2013). Neste estudo, a Secretaria Municipal de Educação também possibilitou aproximações com as escolas e as famílias. Os atores do processo foram: secretários de Educação que atuaram a partir de 2008; pedagogos; professores de educação especial que trabalharam/trabalham no AEE; professores das salas de aula comuns que tiveram e/ou têm alunos com deficiências; alunos com deficiências, cujo grau de comprometimento não impediu a participação; e famílias de alunos público-alvo da educação especial. Os resultados da pesquisa nos mostraram que o município cumpre o que preconiza a legislação brasileira de educação especial, porém necessita tornar as políticas implementadas mais efetivas. Também precisa avançar para além das políticas nacional e estadual, implantando ações que atendam às peculiaridades dos estudantes conceiçoenses. O produto da pesquisa foi a realização de um Seminário de Apresentação dos Percursos e Resultados do Estudo.
