O ‘NOVO ENSINO MÉDIO’ NO BRASIL E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: O QUE NOS DIZEM OS DOCUMENTOS REFERENTES
ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E REFLEXÃO CRÍTICA

Nome: NEUSA MARA SILVEIRA DA PAIXÃO

Data de publicação: 06/07/2023

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ALEXANDRO BRAGA VIEIRA Examinador Interno
FABIO LUIZ ALVES DE AMORIM Examinador Externo
PRISCILA MONTEIRO CHAVES Examinador Externo
REGINA GODINHO DE ALCANTARA Presidente
RODRIGO FERREIRA RODRIGUES Examinador Externo

Resumo: Pretende a reflexão acerca da contrarreforma denominada “Novo Ensino Médio”, ao encontro do conhecimento e compreensão de documentos que embasam essa organização, quais sejam: Base Nacional Comum Curricular (2018); Lei nº 13.415/2017; Portaria Nº 649/2018 (Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio); Portaria MEC nº 1.432/2018, bem como documentos da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo: Plano de Implementação do Novo Ensino Médio Capixaba (2019); as Diretrizes Pedagógicas para o Ensino Médio – Versão 1.0/2021; Catálogo dos Itinerários Formativos de Aprofundamento e o livro didático do componente curricular Projeto de Vida, do estado do Espírito Santo. O objetivo principal consiste em investigar o que expressam os mais recentes documentos oficiais curriculares relativos à contrarreforma do Novo Ensino Médio (2017/2018), acerca dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes brasileiros e, em particular, dos capixabas (estado do Espírito Santo), dessa etapa de ensino, com vistas ao desenvolvimento da cidadania e reflexão crítica dos discentes. Dialoga com Goodson (1995), Sacristán (2000), Silva (2003 e 2005), Libâneo (2008) e Freire (1997), no que tange às concepções de currículo e seus impactos no cotidiano escolar, elencando Covre (1991) com destaque para a aproximação ao conceito de cidadania. Em relação às questões atinentes à linguagem apoia-se nos estudos de Mikhail Bakhtin e seu Círculo (2002 e 2006). É de base qualitativa, com a realização de uma análise documental. Como produto educacional, evidencia a produção de um catálogo interativo, objetivando disponibilizar e apresentar para docentes da Educação Básica os mais recentes documentos curriculares oficiais relativos à contrarreforma do Ensino Médio, em nível nacional e estadual. O texto estrutura-se em sete capítulos basilares. No primeiro capítulo, dá-se a apresentação da trajetória acadêmica e profissional da pesquisadora em alinhamento aos objetivos gerais e específicos. O segundo capítulo trata da revisão de literatura, apresentando trabalhos que já se debruçaram nessa temática de pesquisa ou se aproximaram dela. O terceiro capítulo é composto pelo referencial teórico metodológico, dialogando com os autores que embasaram o estudo. Seguidamente, o quarto capítulo consiste na apresentação da metodologia de pesquisa. O quinto capítulo apresenta a análise documental, por meio da qual intenta o diálogo com documentos relativos à contrarreforma do Ensino Médio. O sexto capítulo abre-se às contrapalavras e, no sétimo, apresentamos o produto educacional originado desta pesquisa, que se configurou como um Catálogo Interativo, intitulado “Marcos legais: o que nos dizem os documentos oficiais relativos à Reforma do Ensino Médio, no Brasil e no Estado do Espírito Santo”. Evidenciou-se os interesses sociais, políticos e econômicos que estão por trás da mudança na organização da etapa do Ensino Médio, presentes nos documentos oficiais que balizam o “Novo Ensino Médio” no Brasil e no estado do Espírito Santo, bem como possibilitou interpelar o currículo imposto pela referida contrarreforma no sentido de sua contribuição para uma prática pedagógica que proporcione o incremento da cidadania e reflexão crítica dos discentes, haja vista que o seu engessamento acaba por impedir o desenvolvimento de ações que evidenciem a participação dos estudantes em atividades que possibilitem, de forma dialógica e discursiva, a participação política e cidadã, trazendo a linguagem como mote de todo o processo.

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