O ‘NOVO ENSINO MÉDIO’ NO BRASIL E NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: O QUE NOS DIZEM OS DOCUMENTOS REFERENTES
ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E REFLEXÃO CRÍTICA

Nome: NEUSA MARA SILVEIRA DA PAIXÃO

Data de publicação: 06/07/2023

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
REGINA GODINHO DE ALCANTARA Orientador

Resumo: Pretende a reflexão acerca da contrarreforma denominada “Novo Ensino Médio”, ao encontro do conhecimento e compreensão de documentos que embasam essa organização, quais sejam: Base Nacional Comum Curricular (2018); Lei nº 13.415/2017; Portaria Nº 649/2018 (Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio); Portaria MEC nº 1.432/2018, bem como documentos da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo: Plano de Implementação do Novo Ensino Médio Capixaba (2019); as Diretrizes Pedagógicas para o Ensino Médio – Versão 1.0/2021; Catálogo dos Itinerários Formativos de Aprofundamento e o livro didático do componente curricular Projeto de Vida, do estado do Espírito Santo. O objetivo principal consiste em investigar o que expressam os mais recentes documentos oficiais curriculares relativos à contrarreforma do Novo Ensino Médio (2017/2018), acerca dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes brasileiros e, em particular, dos capixabas (estado do Espírito Santo), dessa etapa de ensino, com vistas ao desenvolvimento da cidadania e reflexão crítica dos discentes. Dialoga com Goodson (1995), Sacristán (2000), Silva (2003 e 2005), Libâneo (2008) e Freire (1997), no que tange às concepções de currículo e seus impactos no cotidiano escolar, elencando Covre (1991) com destaque para a aproximação ao conceito de cidadania. Em relação às questões atinentes à linguagem apoia-se nos estudos de Mikhail Bakhtin e seu Círculo (2002 e 2006). É de base qualitativa, com a realização de uma análise documental. Como produto educacional, evidencia a produção de um catálogo interativo, objetivando disponibilizar e apresentar para docentes da Educação Básica os mais recentes documentos curriculares oficiais relativos à contrarreforma do Ensino Médio, em nível nacional e estadual. O texto estrutura-se em sete capítulos basilares. No primeiro capítulo, dá-se a apresentação da trajetória acadêmica e profissional da pesquisadora em alinhamento aos objetivos gerais e específicos. O segundo capítulo trata da revisão de literatura, apresentando trabalhos que já se debruçaram nessa temática de pesquisa ou se aproximaram dela. O terceiro capítulo é composto pelo referencial teórico metodológico, dialogando com os autores que embasaram o estudo. Seguidamente, o quarto capítulo consiste na apresentação da metodologia de pesquisa. O quinto capítulo apresenta a análise documental, por meio da qual intenta o diálogo com documentos relativos à contrarreforma do Ensino Médio. O sexto capítulo abre-se às contrapalavras e, no sétimo, apresentamos o produto educacional originado desta pesquisa, que se configurou como um Catálogo Interativo, intitulado “Marcos legais: o que nos dizem os documentos oficiais relativos à Reforma do Ensino Médio, no Brasil e no Estado do Espírito Santo”. Evidenciou-se os interesses sociais, políticos e econômicos que estão por trás da mudança na organização da etapa do Ensino Médio, presentes nos documentos oficiais que balizam o “Novo Ensino Médio” no Brasil e no estado do Espírito Santo, bem como possibilitou interpelar o currículo imposto pela referida contrarreforma no sentido de sua contribuição para uma prática pedagógica que proporcione o incremento da cidadania e reflexão crítica dos discentes, haja vista que o seu engessamento acaba por impedir o desenvolvimento de ações que evidenciem a participação dos estudantes em atividades que possibilitem, de forma dialógica e discursiva, a participação política e cidadã, trazendo a linguagem como mote de todo o processo.

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