O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO NO CONTEXTO DO GERENCIALISMO NA GESTÃO EDUCACIONAL (2015-2023)
Nome: ESTER MARQUES MIRANDA
Data de publicação: 25/11/2024
Banca:
Nome |
Papel |
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| EDSON PANTALEAO ALVES | Examinador Interno |
| EDUARDO AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA | Presidente |
| KARINE VICHIETT MORGAN | Examinador Externo |
Resumo: O presente estudo tem como objetivo compreender as políticas educacionais implementadas no Estado do Espírito Santo que se consolidam nas escolas estaduais e influenciam a função e a materialização do Projeto Político Pedagógico (PPP) desde 2015. A pesquisa é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional da Universidade Federal do Espírito Santo, vinculando-se à linha de pesquisa "Ensino e Gestão de Processos Educacionais". A principal proposta é analisar o papel do PPP nas escolas da rede pública estadual, destacando como a gestão democrática se configura como princípio norteador das discussões nessas instituições. Para alcançar tal propósito, o estudo apresenta as políticas educacionais que orientam o trabalho pedagógico na rede estadual, além de analisar a perspectiva educacional adotada pela Secretaria de Educação, por meio das legislações e documentos emitidos desde 2015. O trabalho também aborda, com base em documentos, a influência de uma política educacional gerencial, que passou a reorganizar a educação no estado. Para fundamentar a análise, será realizado um estudo do PPP de onze escolas estaduais, com o intuito de elaborar um material formativo que investigue como esses documentos vêm sendo elaborados. A metodologia adotada é a análise de conteúdo, conforme Bardin (2016), associada à revisão e ao estudo dos Projetos Políticos Pedagógicos. O estudo é de natureza qualitativa e bibliográfica, buscando compreender como o PPP se apresenta nas escolas, a partir da concepção de que um projeto educacional não pode ser construído sem uma direção política clara (Gadotti, 2000). Esta pesquisa também possui um caráter documental, com o intuito de investigar as bases sobre as quais se estruturam ou omitem as discussões acerca do PPP e da implementação da gestão democrática. O referencial teórico dialoga com autores como Gadotti (2000, 2013) e Cury (2005, 2007), na discussão do direito à educação; Paro (2010a, 2010b, 2011) aborda o processo de construção da gestão democrática; sobre a influência do setor privado na educação pública, abordamos autores como, Laval (2016). As análises resultarão na elaboração de um material formativo sobre o direito à educação e à participação ativa na construção e implementação do PPP. Esse material tem como objetivo subsidiar discussões com toda a comunidade escolar, além de examinar as normativas produzidas pela Secretaria Estadual de Educação e o processo de corresponsabilização da comunidade. Esperamos que os resultados desta pesquisa possibilitem à comunidade escolar a conscientização de que a educação de qualidade é um direito de todos e que, por meio de processos participativos, é possível construir uma escola mais justa, inclusiva e democrática.
