PERFIL DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE COLATINA/ES: A classificação diagnóstica como invenção de um aluno que falta
Nome: DANIELLA AUGUSTA MUNERAT SESANA
Data de publicação: 01/04/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ELIZABETE BASSANI | Presidente |
| JAIR RONCHI FILHO | Examinador Interno |
| LYGIA DE SOUSA VIÉGAS | Examinador Externo |
Resumo: Nas últimas décadas, estudos têm demonstrado aumento do número de estudantes com diagnósticos médicos nas escolas brasileiras. Muitos desses estudantes passam a ser considerados público-alvo da Educação Especial. O objetivo deste estudo é identificar o perfil dos estudantes do ensino fundamental público-alvo da Educação Especial matriculados em toda a rede municipal de ensino de Colatina/ES, no período de 2018 a 2023, bem como suas classificações diagnósticas e conhecer como historicamente foram constituídas as políticas de Educação Especial no Brasil. O referencial teórico fundamenta-se em uma perspectiva crítica. Apesar de o aumento no número de matrículas no Ensino Fundamental ter sido de 8,22% no município de Colatina entre 2018 e 2023, chama nossa atenção o aumento de 55,35% de estudantes na Educação Especial no mesmo período. Por isso, desenvolvemos uma pesquisa quantiqualitativa, de caráter documental, envolvendo 4.514 alunos matriculados como público-alvo da Educação Especial no período compreendido entre 2018 a 2023. Utilizamos para identificação dos dados o Aplicativo Stata, versão 18.2 (StataCorp LP, College Station, EUA), mediante estatística descritiva com tabelas de frequência simples e gráficos com cruzamentos. Analisamos os dados obtidos do perfil dos estudantes, tais como: classificações diagnósticas, idade, gênero, raça/cor, ano e turno de matrícula, bairro de residência, renda familiar, entre outros. Os resultados obtidos mostram que a maioria dos estudantes é do sexo masculino, com predominância de estudantes considerados negros, o que evidencia um padrão histórico de exclusão e classificação no ambiente escolar. A maior parte desses alunos reside na zona urbana, em áreas de ocupação social e em contextos de alta vulnerabilidade socioeconômica. O maior quantitativo de diagnósticos ocorre entre estudantes de 10 e 11 anos, na transição do Ensino Fundamental I para o Fundamental II. No entanto, esse quantitativo diminui ao chegarem no 9º ano, quando muitos estudantes enfrentam processos de marginalização no ambiente escolar. Além disso, a pesquisa identificou um crescimento significativo no número de diagnósticos, especialmente do Transtorno do Espectro Autista (TEA), fenômeno que acompanha uma tendência nacional e internacional que pode ser considerada uma possível “epidemia de diagnósticos” e instiga reflexões sobre os critérios avaliativos e as implicações dos diagnósticos no contexto escolar. Observou-se, ainda, que os diagnósticos pautados em critérios subjetivos apresentaram crescimento ao longo do período analisado, enquanto aqueles fundamentados em critérios objetivos mantiveram-se relativamente estáveis. Este cenário evidencia uma reflexão crítica acerca dos processos de identificação e classificação no contexto escolar, considerando os impactos na trajetória educacional dos estudantes. A análise desses dados contribuiu para a compreensão do fenômeno estudado e dos processos de medicalização e patologização da Educação Especial no município de Colatina. O produto educacional de nossa pesquisa foi desenvolvido a partir de uma formação continuada para a equipe do Centro de Educação Multiprofissional (CEMP), setor da Secretaria Municipal de Educação. A formação teve como objetivo apresentar o perfil dos estudantes do ensino fundamental público-alvo da Educação Especial e fomentar reflexões críticas sobre os processos de medicalização e patologização da Educação Especial, além de promover a construção de práticas desmedicalizantes. Como resultado, observamos a necessidade de ressignificar as práticas educacionais no município, buscando superar a dependência de laudos médicos e promover uma educação que pense a escola como espaço pedagógico e não clínico.
