AS OCUPAÇÕES ESTUDANTIS SECUNDARISTAS NO BRASIL E NO ESPÍRITO
SANTO (2015-2017): PROCESSO DE ENFRENTAMENTO A IMPOSIÇÃO DA
REFORMA DO ENSINO MÉDIO E DA EC 95 DO GOVERNO DE MICHEL TEMER
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA LEAL
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/05/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCELO LIMA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GALVÃO MARSÍGLIA | Examinador Interno |
| GILDA CARDOSO DE ARAÚJO | Examinador Interno |
| LIA VARGAS TIRIBA | Examinador Externo |
| MARCELO LIMA | Orientador |
Resumo: Nesta pesquisa analisamos o processo de ocupações de escolas como movimento social de
resistência às políticas educacionais neoliberais de austeridade fiscal no Brasil e no estado do
Espírito Santo em 2015 e 2016. Com base em categorias como Estado, bloco no poder,
hegemonia, guerra de movimento e guerra de posições, evidenciamos as ações de resistência
de estudantes, trabalhadores e pesquisadores da educação ao movimento de construção da
hegemonia dessa política educacional advinda do bloco no poder. Inicialmente, desenvolvemos
a análise documental de fontes diversas (oficiais, da mídia empresarial, da mídia alternativa,
dos movimentos sociais e de suas repercussões nas redes sociais) que dão conta dos processos
de formulação de reformas neoliberais focalizadas no ensino médio. Complementarmente,
entrevistamos 04 lideranças, protagonistas dos processos de ocupação em 04 escolas de ensino
médio na Grande Vitória, que se mostraram relevantes pelo tamanho e pela força do processo
de ocupação. Nesse contexto, mapeamos, identificamos e analisamos as reações organizadas
do movimento estudantil que, em nível nacional e local, enfrentaram os desdobramentos
hegemônicos de aprovação e implementação da PEC do teto dos gastos e da reforma do ensino
médio no Brasil e no Espírito Santo. No Brasil, ocorreram centenas de ocupações entre 2015 e
2016, em pelo menos seis estados, com destaque para São Paulo. No final de 2016, foram
milhares de escolas ocupadas, com destaque para o Paraná, com cerca de 850 ocupações. No
Espírito Santo, ocorreram diversas formas de luta pela educação, protagonizadas por variados
sujeitos sociais de origem popular entre 2015 e 2016. No final de 2016, os estudantes capixabas
ocuparam 71 escolas públicas, além de 03 campus do Ifes e 16 prédios da Ufes. A entrada em
cena desses sujeitos políticos jovens, de origem trabalhadora, notadamente de empregos de
baixa remuneração, especialmente mulheres, negros e negras e jovens LGBT, trouxe a
ocupação de escolas como nova forma de luta na educação, potencializando a auto-organização
estudantil, o debate democrático, o envolvimento amplo de diversos setores democráticos na
configuração de uma retaguarda para o movimento ocupacional e a experimentação da
responsabilização pela sua própria escola e conseguiu dar novo fôlego às lutas pela educação
brasileira e, em unidade com outros setores sociais, pode significar uma mudança qualitativa
na luta de classes. Assim, mesmo que a ampla articulação de camadas médias, de aparelhos
privados de hegemonia e de aparelhos ideológicos e coercitivos de Estado, sob a égide do bloco
no poder, para desarticular e reprimir os estudantes, tenha conseguido garantir a aprovação da
Lei nº 13.415/17 e da EC nº 95/16, os estudantes conseguiram ampliar forças, engajando novos
sujeitos nas lutas sociais, garantindo alguns pequenos recuos na lei da reforma do ensino médio,
em comparação com a MP inicial. No Espírito Santo, as ocupações ajudaram a produzir uma
importante recomposição das forças do bloco do poder, culminando na desistência, por parte
de PH, de concorrer à reeleição e na eleição de Renato Casagrande (PSB), que reviu muitas das
posições do projeto educacional, atrasando a implementação da reforma do ensino médio em
nível local, enfraquecendo a legitimidade do Programa Escola Viva e diminuindo a ingerência
do movimento empresarial ES em Ação na Sedu.
